Deputados aprovam em primeira votação Orçamento de 2016 e PPA
Os deputados aprovaram hoje (10), em primeira votação, os projetos da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual), encaminhados pelos governo estadual. O primeiro teve 326 emendas dos parlamentares, com uma previsão de orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2016. A previsão é apreciar as duas matérias, em segunda votação, na próxima terça-feira (15).
O relator do orçamento, o deputado Renato Câmara (PMDB), disse que foram enviadas pelos deputados 324 emendas de metas, além de um modificativa, que trata de fixar os critérios da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) nas exceções em relação a suplementação do governo, assim como uma (emenda) aditiva, que prevê R$ 36 milhões para as emendas individuais em 2016.
"A maioria das emendas é sobre investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, a modificativa e aditiva foram de minha autoria, para fazer uma adequação no texto do orçamento, devemos votá-las, na semana que vem, quando for analisar o mérito", explicou ele.
O projeto do orçamento para 2016 tem previsão de receita de R$ 13,9 bilhões, que registra um crescimento de 6,6%, que segundo o governo será abaixo da inflação, o que demonstra um ano difícil para os cofres estaduais, tanto que resolveu tomar medidas de prevenção, como corte de gastos e despesas, diminuição do custeio e o ajuste fiscal, que ocorreu em produtos supérfluos e ITCD.
Os deputados também aprovaram o PPA (Plano Plurianual), que prevê ações e projetos para os próximos quatro anos, para que tanto os cidadãos, como os agentes políticos saibam as metas e planos do governo estadual a longo prazo. Ele é feito sempre avançando um ano no mandato do atual gestor, para que haja continuidade nos projetos.
O deputado João Grandão (PT) inclusive fez uma ponderação, dizendo que a matéria do PPA deveria ter tido uma discussão mais ampliada no legislativo, para que pudessem discutir e até inserir programas ao texto, mas que não houve as devidas reuniões nas comissões. "Poderemos mudar esta situação ano que vem, até trazendo esta discussão também para comissão de orçamento".
