ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
NOVEMBRO, QUINTA  14    CAMPO GRANDE 28º

Política

Deputados aprovam estado de calamidade no município de Cassilândia

Cassilândia ainda não tem casos registrados de coronavírus, mas já recebe aval para ações emergenciais

Leonardo Rocha | 21/05/2020 09:45
Deputados estaduais durante votação na Assembleia (Foto: Wagner Guimarães - ALMS)
Deputados estaduais durante votação na Assembleia (Foto: Wagner Guimarães - ALMS)

Os deputados aprovaram o decreto de calamidade pública para cidade de Cassilândia, que fica a 433 km de Campo Grande. O município ainda não teve casos registrados de coronavírus. Foram 20 votos favoráveis e dois contrários.

Os parlamentares justificaram que é importante neste momento conceder medidas emergenciais às prefeituras e que caso haja ações irregulares, os gestores serão cobrados pelos órgãos de controle.

A situação de emergência por calamidade pública, devido a pandemia do coronavírus, permite que os prefeito do município possa fazer compras, contratações e ações emergenciais, até o final do ano, sem precisar fazer licitações e cumprir todos os prazos burocráticos previsto em lei.

O deputado Carlos Alberto David (sem partido) ponderou que iria conceder este aval, já que caso o gestor cometa alguma irregularidade, terá que se entender depois com a Justiça. Foi a mesma posição de Lídio Lopes (Patri), que ainda adiantou que apesar de não realizar licitações, todas as ações serão fiscalizadas, entre os órgãos de controle, o TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual).

Já Eduardo Rocha (MDB) lembrou que apesar de Cassilândia não ter muitos casos, o município fica na divisa com Goiás, e que pode ter um acréscimo de contágio nos próximos dias e semanas, como ocorreu com algumas cidades do Estado.

Pedro Kemp (PT) citou que houve um crescimento da pandemia nos últimos dias, o que gera a necessidade de dar aval aos gestores para tomar medidas mais efetivas. Os votos contrários foram dos deputados Renan Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL)

Nos siga no Google Notícias