Deputados planejam indicar emendas para saúde e educação na LDO
Indicações irão entrar no projeto que prevê os investimentos do governo para 2019
Os deputados estudam emendas na área da saúde e educação, para indicar no projeto da
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que se trata de um planejamento e previsão prévia dos investimentos, receita e despesas para o ano que vem, em Mato Grosso do Sul. A proposta será votada antes do recesso do meio do ano.
Pedro Kemp (PT) disse que recebe muitos pedidos de escolas para reformas em quadras, laboratórios e na própria estrutura do local, por isso estuda uma emenda para aumentar os investimentos neste setor e assim atender mais unidades. “Como tenho atuação mais forte neste setor, chegam muitas demandas para serem indicadas ao governo”.
Felipe Orro (PSDB) vai seguir o mesmo caminho e prepara novas emendas para o setor educacional, entre eles mais recursos para Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que é sempre indicado pelo parlamentar. “Tenho esta bandeira há muitos anos e sempre coloco esta questão na LDO e no orçamento”.
Márcio Fernandes (MDB) disse que sua emendas serão voltadas para o setor de saúde. “Nós recebemos muitos pedidos no gabinete, além do compromisso que temos com a saúde, em unidades e diversos hospitais espalhados pelo Estado”, explicou o parlamentar.
Já Herculano Borges (SD) pediu que sua assessoria jurídica avaliasse quais são os principais pedidos da população. “Fazemos esta indicação dentro da LDO, para que possamos reforçar o pedido para o Orçamento no final do ano”. Ele citou que sempre dedica indicações para melhorias no esporte e lazer.
Avaliação – O líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), disse que as emendas para LDO são as de “metas”, quando se pede mais investimentos para este ou aquele setor, já que para obras, projetos e equipamentos para saúde e educação, são apresentados no final do ano, no projeto do orçamento.
O projeto enviado pelo governo prevê receita no valor de R$ 15,048 bilhões, para Mato Grosso do Sul, em 2019. Isto representa um crescimento de 3,6% na economia, em relação a este ano.
Ainda tem a previsão de R$ 15,624 bilhões em 2020 e R$ 16,3 bilhões em 2021. Para o ano que vem a expectativa é de um saldo positivo de R$ 484,8 milhões, tendo a receita primária de R$ 14,97 bilhões, e despesa prevista em R$ 14,486 bilhões.
O repasse dos poderes também será de R$ R$ 298,027 milhões à Assembleia Legislativa, R$ 282,612 milhões ao Tribunal de Contas, a quantia de R$ 417,032 milhões direcionado ao Ministério Público, R$ 190,12 (milhões) para Defensoria e o maior repasse para o Tribunal de Justiça, no valor de R$ 901,789 milhões.
