Deputados 'quebram o pau' por projetos de serviços essenciais durante a pandemia

A definição do que é essencial ou não durante a pandemia da covid-19 foi motivo de troca de acusações entre deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Na prática, as atividades essenciais são liberadas mesmo durante decretos de restrição de circulação de pessoas para evitar a transmissão do coronavírus.

O texto de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade) que reconhece a prática de atividade e exercício físico como essencial em tempos de pandemia passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e foi pautado para a votação ainda na manhã de hoje. No entanto, a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas ao projeto que volta à pauta nesta quinta-feira (15).

A situação causou revolta do deputado Antônio Vaz (Republicanos). Ele ficou bravo por já não ter sido colocado em segundo lugar na palavra livre. Percebendo os ânimos exaltados com os colegas que não queriam deixar ele ficar entre os primeiros, o presidente da Mesa Diretora, Paulo Corrêa (PSDB) o colocou como primeiro da fila, com o número “001”.

Quando começou o pronunciamento, Antônio Vaz disse estar se sentindo perseguido pela CCJR. Ele lamentou a celeridade com que o texto semelhante do colega tramitou na Casa de Leis e o arquivamento do projeto dele que definia academias como serviço essencial. Vaz alega que já apresentou 60 propostas na Assembleia, mas conseguiu êxito na constitucionalidade de apenas 15.

“Queria que a CCJR revesse seu conceito ou é uma perseguição a minha pessoa. Não posso aceitar esse tipo de coisa. Projetos que já existem em outros estados, projeto bons meus que estão sendo arquivados. Tenho respeito pelos integrantes da CCJR, mas fica essa indignação minha”, pontuou.

A situação contou com o apoio do deputado José Almi (PT). “Se as propostas dele não servirem a parte de legislar fica prejudicada. É uma situação constrangedora para o parlamentar. O que vossa excelência está falando já foi motivo de reclamação minha em mandato passado. Tem que ser discutido melhor e os deputados tem direito de discutir as propostas.”

Sentindo atacado por ser integrante da CCJR, deputado Eduardo Rocha (MDB) se manifestou. “Não tem perseguição a nenhum colega dessa casa. Vamos tratar tudo sempre pela constitucionalmente. Se não concordar e quiser ir até meu corpo jurídico não tenho vergonha de voltar atrás de decisões”, afirmou.

Para Vaz a situação foi um ataque ao corpo de advogados que integra sua equipe técnica, já que os temas tratados nos textos dele são aprovados até mesmo na esfera federal. “O senhor tem que rever os seus advogados. Não é o senhor da verdade. Como que os meus advogados estão errados se tem projetos iguais aprovados no Senado”, rebateu.

Paulo Corrêa tentou intervir, dizendo quem estava na vez de falar e teve que ouvir também. “A palavra está comigo. Quem decide quem está pela ordem sou eu. Eu não dei a palavra agora. Ainda estou no meu tempo”, disse Vaz.

Tentando acalmar o colega, Evander Vendramini (PP) que também integra a CCJR destacou outra proposta rejeitada na sessão do grupo na manhã de hoje, que criava um piso salarial para os farmacêuticos e que era de autoria do republicano.

“Talvez o Poder Executivo não tenha condições de arcar com isso. A questão da constitucionalidade que levamos em conta. Sem desmerecer ninguém, a gente olha para o peso da legalidade que não vai passar no Plenário ou que até passe, mas o Executivo vai vetar lá na frente. Não é nada pessoal”, explicou Vendramini.

Já o deputado José Carlos Barbosa (DEM), que além de ser advogado constitucionalista é professor no curso de Direito, afirmou que o mérito dos projetos do colega são bons, mas que “a missão da CCJR é espinhosa e não visa satisfazer ninguém.”

Ao final da sessão, o "001" da fila decidiu se desculpar. “Eu estava meio indignado com a situação. Fui um pouco grosso com o senhor presidente. Me perdoe”, concluiu Antônio Vaz. Confira abaixo o vídeo da discussão: