Deputados querem plano de segurança nas escolas, após projetos rejeitados
Quatro projetos sobre o tema fracassaram, porque foram arquivados na CCJR, sem sequer ir ao plenário
Depois da tragédia que ocorreu em Suzano (SP), foram apresentados vários projetos na Assembleia visando segurança nas escolas, no entanto a maioria foi rejeitado já na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), porque eram inconstitucionais. Agora os deputados resolveram criar um plano estratégico sobre o tema.
Para discutir o assunto, foi marcada uma reunião nesta tarde (23), a partir das 15h, no plenário da Assembleia. Quem vai conduzir os trabalhos é o deputado Carlos Alberto David (PSL), que é o presidente da Comissão de Segurança da Casa de Leis.
O parlamentar quer a elaboração de um plano específico para escolas, para ser encaminhado ao governo estadual. “É preciso agir, planejar, antecipar aos acontecimentos trágicos”. Ele adiantou que a Polícia Militar já faz rondas nas unidades, mas a intenção é intensificar e criar novas ações de vigilância.
Propostas – Por uma questão de “vício de competência”, além de trazer despesas não previstas ao governo estadual, foram arquivados a maioria dos projetos que tinha como intenção trazer mais segurança para as escolas do Estado.
Entre elas a de Zé Teixeira (DEM) que previa a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas, assim como a de Felipe Orro (PSDB) que buscava aumentar a vigilância das forças de segurança nas unidades.
João Henrique Catan (PR) apresentou duas propostas, a primeira que tratava de um sistema de câmeras nas escolas, já foi rejeitada, por trazer despesas não previstas no orçamento estadual. A outra que tratava de armas não letais nas unidades, está com quatro votos contrários na CCJR e também pode ser arquivada.
Rigor - A justificativa na CCJR é que as matérias possuem “problemas jurídicos”, já que não podem ser propostas pelo legislativo, além de gerar despesas não previstas no orçamento do governo estadual. Devido esta postura, alguns deputados até questionaram o “rigor” da comissão, que está arquivando as matérias, não deixando sequer seguir para o plenário.
