Deputados votam relatório final da CPI do Genocídio na quinta-feira
Documento que isenta governo de responsabilidade por crimes contra índios será encaminhado para órgãos de controle
O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio, que apura casos de violência contra os indígenas de Mato Grosso do Sul, será votado na quinta-feira (9), às 14 horas, na Assembleia Legislativa. O documento final do colegiado foi lido na semana passada. Na ocasião, os membros da CPI apresentaram conclusão isentando o governo do Estado pelos crimes ocorridos de 2000 a 2015; muitos dos casos resultaram na morte de índios.
Segundo o documento da deputada Antonieta Amorim (PMDB), relatora da comissão, não existem provas materiais e base jurídica necessários a responsabilização do Estado, motivo pelo qual, “concluímos que não há ação ou omissão do Estado nos casos de violência praticados contra povos indígenas no período de 2000 a 2015”.
O relatório conta com 290 páginas, resultado de inúmeras reuniões com lideranças indígenas, produtores rurais, representantes de órgãos públicos e autoridades que representam as Forças de Segurança de MS. Integram algumas sugestões de providencias ao Estado, entre elas a criação de um núcleo na Polícia Civil para investigar crimes envolvendo indígenas e uma promotoria especial no Ministério Público Estadual.
O presidente da comissão, o deputado João Grandão (PT), informou que deve apresentar algumas observações até terça-feira (7) às 18h, quando se finda o prazo estipulado aos integrantes que pretendem acrescentar informações ou contestar o relatório. Depois da votação final, o relatório será encaminhado para os órgãos de controle.
Criação - A CPI foi criada depois de manifestações dos grupos indígenas e dos movimentos sociais, que reclamavam da falta de elucidação de crimes contra indígenas, principalmente em função do conflito no campo.
Entre os casos mais famosos estão as mortes dos índios Oziel Gabriel, em 2013, durante reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, assim como de Simião Vilhalba, morto ano passado em Antônio João. Nos dois casos, até o momento, não houve conclusão e punição dos possíveis envolvidos.
