Relatório de CPI isenta governo de culpa por mortes de indígenas em MS
Relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio, que apura casos de violências contra os povos indígenas, apresentado na tarde desta quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa, isentou o poder público pelos crimes ocorridos do ano 2000 até 2015, período investigado pela comissão parlamentar.
“Inexistem provas materiais e ilame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul, motivo pelo qual, concluímos que não há ação ou omissão do Estado nos casos de violência praticados contra povos indígenas no período de 2000 a 2015”, concluí o voto da relatora, deputada Antonieta Amorim (PMDB).
O relatório conta com 290 páginas resultado de inúmeras reuniões com lideranças indígenas, produtores rurais, representantes de órgãos públicos e autoridades que representam as Forças de Segurança do Estado. Integram algumas sugestões de providencias ao Estado, entre elas a criação de um núcleo na Polícia Civil para investigar crimes envolvendo indígenas e uma promotoria especial no Ministério Público Estadual.
O presidente da comissão, o deputado João Grandão (PT), informou que deve apresentar algumas observações até terça-feira (7) às 18h, quando se finda o prazo estipulado aos integrantes que pretendem acrescentar informações ou contestar o relatório. O documento será votado no dia 09 de junho, antes de ser encaminhado para os órgão de controle.
A CPI foi criada depois de manifestações dos grupos indígenas e dos movimentos sociais, que reclamavam da falta de elucidação de crimes contra indígenas, principalmente em função do conflito no campo.
Entre os casos mais famosos estão as mortes dos índios Oziel Gabriel, em 2013, durante reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, assim como de Simião Vilhalba, morto ano passado em Antônio João. Em ambos os casos até o momento não houve conclusão e punição aos envolvidos.
