Diálogo foi importante para entendimento entre Assembleia e MP, diz deputado
Assembleia retirou emenda após publicação de resolução e portaria que definem novas regras para investigação e abertura de inquérito contra poderes
O diálogo entre a Assembleia Legislativa e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi o fator principal para o entendimento em relação às investigações e abertura de inquéritos contra os poderes. Os deputados retiraram a emenda que restringia a ação de promotores após resolução e portaria publicadas pelo Colégio de Procuradores com novas normas.
Durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (10) o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa, do PSDB, ressaltou que a retirada da emenda foi decidida após reunião entre os parlamentares na sala da presidência, ontem (9), por entenderem que resolução e portaria já contempla o pensamento da Casa de Leis.
“O que nós fizemos foi exigir respeito à Assembleia Legislativa”, argumentou Correa. Para ele, as novas regras definem que o “procurador-geral é quem investiga os deputados. A resolução e a portaria do Ministério Público confirmam esta informação, por isso a nossa emenda perde a função”, justificou.
“A nossa caminhada foi na essência para que cada poder fosse respeitado. Nós usamos a inteligência e a conversa e sem brigar para buscar uma harmonia entre os poderes”, refere-se às reuniões com o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos.
Em relação à alternativa de desistir da emenda para propor uma PEC para regulamentar questão, o presidente da casa descartou a ideia. “Neste momento não se precisa de PEC, porque os nossos pedidos foram contemplados”. reforça “Mas é importante que se diga que não pedimos para ninguém parar investigações ou intenção de atrapalhar investigações. Pelo contrário só queríamos estabelecer as regras para essas investigações”, esclarece.
O deputado José Carlos Barbosa, do DEM, reforça o discurso de Corrêa. “Em nenhum momento aquela emenda teve objetivo de atrapalhar ou prejudicar investigações. O promotor pode investigar mas cabe ao procurador-geral abrir inquéritos e fazer denúncias, houve confusão na discussão”, disse.
Ainda, o parlamentar relembra que o procurador-geral pode delegar a tarefa, mas apenas em casos específicos e tendo conhecimento do quê e como será investigado. “Em nenhum momento queríamos quebrar harmonia entre os poderes. Houve um gesto importante do Ministério Público, com a publicação da resolução e da portaria. E houve também um gesto da Assembleia nesse sentido”, fala em referência à retirada da emenda.
O relator da emenda, o deputado Gerson Claro (PP), elogiou a decisão do Colégio de Procuradores e se une ao coro dos colegas. “Em nenhum momento a emenda tentava atrapa o combate à corrupção e sim buscava equilíbrio na investigação. A resolução organiza todos esses processos. Foi importante o diálogo entre os poderes”, pontua.
