Difícil de aprovar, eleições em 2022 podem economizar R$ 3 bilhões, diz advogado

Situação extrema, como é a da pandemia do novo coronavírus, faz a proposta de adiamento das eleições municipais de 2020 ganhar contorno cada vez mais sólido. De acordo com o advogado constitucionalista, André Borges, a realização de pleito unificado daqui dois anos é de difícil aprovação, mas pode render economia de R$ 3 bilhões em dinheiro público, em ano de crise sanitária.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre cancelamento eleição municipal, prevista para ocorrer no dia 4 de outubro deste ano, e unificação dos mandatos está avançando no Senado. Teve 27 assinaturas, mais de um quarto do total de senadores.

"Há tempos defendo essa ideia, que veio em boa hora, apesar da tragédia dessa maldita pandemia. Unificação dos mandatos gerará economia bilionária. A última eleição, de 2018, custou 5 bilhões de reais. É muito dinheiro gasto, para um país pobre, cheio de outras e mais urgentes necessidades. Torço para que a PEC avance”, defende o constitucionalista.

Apesar de tramitar, a proposta é de aprovação complicada, porque precisa de duas votações no Senado e duas na Câmara, com maioria de três quintos dos votos. “É difícil de aprovar, mas não impossível, tanto que na atualidade temos mais de 100 Emendas à Constituição Federal já aprovada”, lembrou Borges.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por ora defende apenas deslocar a data da eleição, para novembro ou dezembro. Prefeitos, no entanto, já se manifestaram contra a proposta, pois, comprometeria a transição de uma gestão para outra, além do risco de grande abstenção em decorrência da pandemia, dificuldade em fazer o “corpo a corpo” nas eleições e realização de convenções partidárias.

Nesta terça-feira, o Senado divulgou que a proposta não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.