Dilma recua e 70 cidades terão três dias para brigar por R$ 350 milhões
A presidente Dilma Rousseff (PT) recuou e cedeu à pressão dos municípios para incluir as pequenas cidades no PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). Com a decisão, anunciada hoje pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, as 70 prefeituras sul-mato-grossenses terão três dias (amanhã, quarta e quinta-feira) para elaborar os projetos e envia-los a Brasília para entrar na disputa pelo investimento de R$ 350 milhões em obras de infraestrutura e pavimentação.
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito Douglas Figueiredo (Anastácio), cobrou e o ministro garantiu que os 70 municípios de Mato Grosso do Sul que estavam fora do PAC 2 serão contemplado no programa federal. “O ministro garantiu que vai flexibilizar o critério de que os municípios tenham mais de 25 mil habitantes”, revelou Douglas.
Pelo critério em vigor, somente nove municípios de Mato Grosso do Sul com mais 25 mil habitantes estavam contemplados, estando assegurados para eles R$ 118 milhões. Os outros 70 municípios que estavam fora, por ter menos de 25 mil habitantes, agora terão oportunidade de pleitear pelo menos R$ 5 milhões, o que totaliza mais 350 milhões para o Estado.
O prazo para apresentar projetos do PAC 2, para obras de pavimentação, drenagem e o Pró-Transporte termina na sexta-feira, dia 5. “Todos os municípios, independentemente do número de habitantes, podem fazer o registro de suas cartas consulta”, afirmou o ministro Aguinaldo Ribeiro. O critério flexibilizar vale para todos os municípios do País.
Douglas Figueiredo explicou que essa verba do PAC II será uma espécie de “compensação” para os municípios de Mato Grosso do Sul que, segundo ele, perderam 43% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios. “E Isso vai piorar porque o governo federal anunciou a prorrogação da isenção do IPI para os veículos”, salientou ele.
Outro problema grave dos municípios, segundo Douglas, é o endividamento já que para a liberação de projetos federais é preciso estar em dia com os pagamentos à União. “Cada município vai passar o quanto de endividamento”, informou o presidente da Assomasul.
“Os dados quem repassa é a Caixa Econômica Federal”, explicou o deputado federal Vander Loubet (PT), que estava ao lado do presidente da Assomasul. “Aprovação de projetos no governo federal passa por várias etapas”, emendou.
Atendimento – A Assomasul organizou uma grande estrutura para que os 13 ministérios do governo da presidente Dilma Roussef tivessem uma sala cada um a fim de oferecer informações aos 73 prefeitos presentes no Encontro.
“Está sendo muito proveitoso porque a todo um ciclo de demandas sendo apresentado. Além de 73 dos 79 prefeitos do Estado, estão presentes técnicos de todos os municípios”, ressaltou Douglas Figueiredo.
