Prefeitos vão pressionar ministros pela inclusão de 70 cidades no PAC 2
Nesta segunda-feira (1º de abril), durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso do Sul, que reunirá pelo menos três ministros e 13 secretários executivos dos ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os municípios do Estado vão pressionar para serem incluídos no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Nosso principal foco é discutir o PAC 2. Ficamos frustrados porque 70 municípios de Mato Grosso do Sul ficaram de fora, em razão do critério de inclusão de cidades com mais de 25 mil habitantes”, afirmou o presidente da Assomasul, prefeito Douglas Figueiredo.
O prazo de inclusão no PAC 2 está acabando. Vão até o dia 5 de abril, próxima sexta-feira, as inscrições para cadastramento no Ministério das Cidades . “E nossa expectativa é que os 70 municípios sejam incluídos”, disse Douglas, informando que a inclusão poderá significar recursos extras para Mato Grosso do Sul no valor de R$ 350 milhões, já que cada município espera receber R$ 5 milhões.
Por enquanto, segundo Douglas Figueiredo, apenas nove das 79 cidades do Estado estão com verbas asseguradas no PAC 2, através de 13 projetos. Os nove municípios vão receber R$ 118 milhões para obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas e pró-transporte.
Foram contemplados os municípios de Dourados, com projeto no valor de R$ 49 milhões; Aquidauana com investimento de R$ 12 milhões; Coxim e Maracaju, que teve cada uma das cidades dois projetos atendidos, irão receber R$ 19 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente; Miranda com R$ 4,8 milhões; Naviraí terá R$ 5,2 milhões; Nova Andradina com R$ 8,5 milhões; e Rio Brilhante receberá R$ 7,5 milhões Campo Grande teve três projetos pré-selecionados pelo Ministério das Cidades: Complexo Bálsamo/Prosa; Complexo Lagoa/Anhanduí; e Complexo Imbirussu/Segredo, totalizando, contudo, apenas R$ 2 milhões.
O tom reivindicatório da reunião de hoje, na Assomasul, é uma das prioridades para os prefeitos. “Vamos buscar, pleitear essas verbas do PAC 2 e demonstrar que precisamos desses investimentos, principalmente em mobilidade urbana, pavimentação e drenagem”, disse o presidente da Assomasul. “Cada vez que chove as casas são invadidas pelas águas e aí sem ter cuidado com drenagem não adianta nada”, emendou.
Para Douglas, há uma sensibilidade maior do governo federal para atender os municípios até mesmo em razão da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 40%. “O encontro de segunda-feira vai ser uma grande manifestação de que o governo federal vai se aproximar de onde o cidadão está, que é na cidade”, afirmou ele. “É um gesto de vontade de trabalhar junto com a gente”, destacou.
Em torno de 700 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, técnicos e representantes de 13 ministérios, vão participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso do Sul. “É uma chance única para os prefeitos tratarem, num só evento, de assuntos referentes a vários ministérios. Em Brasília seria tudo muito mais difícil. Para ir a todos os 13 ministérios e conseguir falar com os secretários executivos teria que ficar um mês lá”, comparou o presidente da Assomasul.
Estarão presentes no encontro os ministros das Cidades, Agnaldo Ribeiro (PP), das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT).
