Em 100 dias de gestão, Olarte garante R$ 650 milhões em investimentos

A Prefeitura de Campo Grande já assegurou, neste primeiros 100 dias da gestão de Gilmar Olarte (PP), R$ 650 milhões para infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, esporte e lazer, crescimento de 26,69% nos investimentos e incremento de 14,46% na receita própria. Na avaliação do período, completado no último sábado (21), Olarte destacou o compromisso em resgatar o tempo perdido e retomar a confiança do cidadão campo-grandense. Já teriam sido realizados mais de 100 atos da prefeitura, ajudando a imprimir um novo ânimo na cidade.

Gilmar Olarte assumiu o governo no dia 13 de março, logo após a cassação de Alcides Bernal pela Câmara de Campo Grande, por 23 votos a seis. Já nos primeiros dias, o novo prefeito determinou ações de limpeza em toda a cidade e pintura das ruas, passando “baton na Morena”, como chegou a definir o vereador Chiquinho Telles (PSD). Além disso, promoveu rapidamente a composição de sua equipe de governo, sendo que no dia 18 de março já tinha empossado 21 dos 24 secretários municipais.

De olho na estabilidade política, o secretariado foi montado com a participação de quase todos os partidos com assento na Câmara de Campo Grande. O governo de ampla “coalizão” assegura apoio necessário para aprovação de todos os projetos de interesse do Executivo no Legislativo municipal.

Feita avaliação preliminar da situação da cidade e definidas as medidas mais urgentes, o prefeito Olarte determinou, além da limpeza dos bairros e manutenção das vias públicas, a retomada imediata de 73 obras, e ações para buscar recursos e investimentos federais que estavam parados. Na atual gestão há o compromisso de recuperar o tempo perdido e fazer com que Campo Grande supere o período de estagnação que viveu.

Investimentos - O último relatório de gestão fiscal, em abril, revelou que os investimentos da prefeitura somaram R$ 14,5 milhões, 22,80% a mais que os R$ 11,1 milhões de igual período de 2013. Na comparação do acumulado março/abril deste ano com o do ano passado, o aumento chegou a 26,69%, passando de R$ R$ 14,7 milhões para R$ 20,1 milhões. “A cidade, aos poucos, retomou seu ritmo de crescimento”, afirmou o prefeito.

Gilmar Olarte contabiliza ainda a viabilização em Brasília de R$ 650 milhões, recursos que vão garantir investimentos em infraestrutura (500 quilômetros de recapeamento e pavimentação); mobilidade urbana, saúde, esporte e lazer. A obtenção destes recursos, segundo o prefeito, mostra que valeu a pena peregrinar por ministérios em Brasília nas primeiras semanas de administração. “Com o apoio da bancada federal, conseguimos acelerar a tramitação dos processos em Brasília e partes destas obras serão iniciadas neste ano, atendendo numa primeira etapa 20 bairros com a execução de 120 quilômetros asfalto”, revelou.

Só do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dois contratos de financiamento foram assinados com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 491 milhões, durante um evento testemunhado pelos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB), além do coordenador da bancada, deputado Vander Loubet. “Além do PAC da Mobilidade Urbana e o de pavimentação, conseguimos R$ 70 milhões para implantar uma central de monitoramento do sistema viário. Junto ao Governo, vamos firmar convênio com o Detran no valor de R$ 1,6 milhão, para resolver o problema do congestionamento na rotatória da Via Parque com a avenida Mato Grosso”.

Receita avançando - Com o reaquecimento nas atividades econômicas, a receita própria do município também foi incrementada. A arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cresceu 11,78%, avançando de R$ 17,5 milhões para R$ 19,9 milhões. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aumentou 14,46%, de R$ 3,7 milhões para R$ 4,3 milhões.

“Vamos chegar a uma receita mensal de R$ 22 milhões de ISSQN, mesmo com a renúncia de R$ 1 milhão, com a isenção para o transporte coletivo. Sem contar que clínicas médicas e escritórios de advocacia, que antes recolhiam sobre o faturamento, agora pagam um valor fixo mensal de R$ 107,00 por profissional associado”, apontou o prefeito. “Este desempenho está sendo alcançado sem arrocho fiscal, apenas adotando medidas que ajudam a economia da cidade a retomar seu ritmo de crescimento natural”, acrescentou.

A partir do próximo dia 1º de julho, será lançado um programa que prevê parcelamento e descontos de juros e atualização, do Imposto Sobre Serviço para as empresas que estiveram em dívida com o fisco municipal, o que deve contribuir para elevar ainda mais a receita.

Olarte lembra também que foi montada uma força-tarefa com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) para liberar mais de mil processos de alvarás de construção e licenciamento ambiental parados há mais de um ano. “Esta morosidade acabou comprometendo a receita própria da prefeitura que, pela primeira vez em duas décadas, em 2013 teve crescimento abaixo da inflação, quando historicamente esta arrecadação aumenta 17%. Só a liberação do alvará de um loteamento que estava há um ano arquivado, garantiu mais de R$ 1,5 milhão de ITBI. Uma das maiores construtoras da cidade, no ano passado deixou de recolher R$ 5 milhões de ISSQN, porque não pôde iniciar seis novas torres de apartamentos”, observou.

Obras e serviços – No balanço de Gilmar Olarte, neste primeiros 100 dias de gestão as contas foram colocadas em dia, obras retomadas, serviços reativados e convênios renovados e recursos recuperados. Entre as ações nas mais variadas áreas, destacam-se:

Área da Saúde

 Inauguração do 3º. Centro de Especialidades Odontológicas, localizado junto a UBS Dona Neta;
 Assinatura do Convênio com a Santa Casa, pagamento dos repasses em atraso e restabelecimento do repasse mensal;
 Renovação dos Convênios com unidades hospitalares: São Julião, APAE, Hospital do Câncer e Hospital de Barretos;
 Reabastecimento das farmácias e dispensários com medicamentos;
 Aquisição e utilização de 4 novas ambulâncias;
 Aquisição de novos aparelhos de exames e diagnóstico: 2 mamógrafos, 3 aparelhos de Raio-X, 2 de ultrassom;
 Implementação do Programa Consulta Única realizado em conjunto com o Hospital do Câncer, atendendo cerca de 5.000 pacientes/mês;
 Contratação de mais 169 médicos (diversas especialidades);
 Reforma e manutenção de 6 ambulâncias;
 Retomada da construção das Unidades Básicas de Saúde (Jardim das Perdizes e do Conjunto Parati);
 Conclusão das UBSF´s da Vila Fernanda e bairro Paulo Coelho Machado;

Área da Educação

 Entrega de kits escolares para 97 mil alunos;
 Assinatura do contrato para construção de 13 CEINF’s Modulares;
 Retorno da construção e equipagem de 21 CEINF’s;
 Conclusão e mobiliário para os CEINF´s Oiti, Vida Nova 3, Moreninha 4 e Tijuca 2, que serão entregues no início de agosto;

 Adaptações do prédio do ex-CNEC (av Afonso Pena) para atender 350 crianças como CEINF;

 Retomada do Projeto Escola Aberta em 54 escolas nos finais de semana;
 Retorno do Projeto Mais Educação em conjunto com os Governos Federal e Estadual, contra-turno com atividades extracurriculares;
 Retomada do Projeto de Formação Continuada para os Servidores Públicos;
 Restabelecimento do Transporte Escolar para alunos da Área Rural;
 Aquisição dos uniformes escolares para 97 mil alunos, composto de camiseta, shorts, tênis e mochila;

Área da Infraestrutura e Serviços Públicos

 Limpeza das ruas e avenidas com capina, poda e roçada, iluminação, inclusive limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais;
 Reforço dos serviços de coleta de resíduos sólidos e reincentivo da coleta seletiva;
 Retomada da implementação da UTR – Unidade de Triagem de Resíduos;
 Congelamento da tarifa de ônibus, com a implementação do Fundo Municipal para Custeio das Gratuidades;
 73 Obras. Restabelecido o cronograma de execução e entrega, sendo 21 projetos de pavimentação asfáltica;
 Conclusão do projeto de revitalização da Avenida Júlio de Castilho, com calçadas de piso tátil, abrigos de ônibus, implantação de rede coletora de esgoto;
 Esforço concentrado para liberações de Alvarás e Habite-se;
 Aprovação pelo Ministério das Cidades de R$ 35 milhões para pavimentação e drenagem em diversos bairros das regiões: Bandeira, Anhanduizinho e Lagoa;

 Início da obra de drenagem, ciclovia e recapeamento da avenida Guaicurus;

 Retomada de obras: drenagem e asfalto do bairro Panorama; campo de beisebol do clube Okinawa; Complexo Bálsamo;

 Assinatura do contrato do PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas de R$ 311 milhões. Está iniciando as obras de pavimentação e drenagem em 22 bairros, com previsão de serem investidos R$ 115 milhões.

 Assinatura do contrato do PAC 2 – Mobilidade Urbana. Está previsto a implantação dos corredores exclusivo de ônibus, implantação de 4 novos terminais e implantação de 500 abrigos de pontos de ônibus;

 Início da obra de drenagem da Cidade Morena e contenção da erosão da nascente do córrego Gameleira, que ameaça o bairro Novo Século;

 Aprovação pelo Ministério das Cidades de R$ 70 milhões para o Centro Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana;

 Aprovação pelo Ministério das Cidade de 1,5 milhões para o Estudo de Viabilidade do VLT (Veiculo Leve sob Trilhos).

 Aprovação na Caixa e licitação de 5 obras de pavimentação e drenagem com recursos do OGU (emenda parlamentar).

Área da Habitação e Assistência Social

 Entrega de 808 unidades habitacionais – Residencial Nelson Trad no Jardim Carioca;
 Restabelecimento dos Convênios para repasse de recursos e estrutura com entidades assistenciais e filantrópicas;
 Realização do “Dia D”, oferta de 200 vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e apoio de 30 empresas;
 Distribuição de colchões e cobertores para pessoas carentes (famílias indígenas da etnia terena, Centro de Educação Infantil Maria Carlota, Casa Lar Pingo do Céu);
 Criação do Conselho de Defesa Social, na Semana Anti-Drogas;
 Abertura de 12 telecentros – desde maio capacitando com cursos de formação para monitores bolsistas, pessoas responsáveis pelo atendimento ao público nos telecentros.
 Geração de emprego e renda

Área de Cultura, Lazer e Esportes

 Realização da Copa Interbairros, duração 90 dias, com mais de 100 jogos entre 60 equipes e 1.400 atletas;
 Jogos Escolares de Campo Grande, entre 70 estabelecimentos de ensino e mais de 2.060 atletas;
 Realização dos Jogos da Juventude – 1ª. Edição;
 Projeto Movimente-se envolvendo mais de 12 bairros;
 Esporte e Lazer nos Bairros contando com mais de 1.000 participantes;
 Distribuição da premiação dos Jogos da Cidade;
 Participação na campanha “Dia do Desafio” agregando cerca de 180.000 pessoas;
 Abertura da Vila Brasil, espaço nos altos da Avenida Afonso Pena para a torcida brasileira na Copa do Mundo 2014;
 Projeto “conheça e ame Campo Grande” – receptivo turístico e cultural no aeroporto internacional de Campo Grande, realizado pela SEDESC em parceria com a FUNDAC e a INFRAERO.
 Retomada das parcerias para a instalação do Projeto do Centro de Referência do Turismo Rural no Centro de Atendimento ao Turista – CAT BR 262, parceria com FECOMÉRCIO, SENAC e Escola de Gastronomia voltada para a tradição.
 Recuperação do Convênio com o Convention Bureau para operacionalização do ônibus do City Tour e captação de novos eventos para Campo Grande.


Área Finanças Públicas – Orçamento & Execução

 Restabelecimento do pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço para a Prefeitura Municipal, com a regularização das notas de empenho e ordens bancárias;
 Elaboração do PPI – Programa de Pagamento Incentivado, remessa do projeto de lei de recuperação de débitos tributários para apreciação e votação da Câmara Municipal de Campo Grande;
 Retomada do equilíbrio fiscal

Área Participação Social

 Criação da Coordenadoria de Assuntos Comunitários;
 Efetiva participação nas Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal para os Distritos e Regiões Urbanas da cidade;
 Consulta Pública sobre a Política Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais Urbanas;
 Participação nas reuniões dos Conselhos Municipais componentes do Sistema Municipal de Planejamento;

Área de Administração Pública e Política Salarial

 Reajuste salarial de 7% a 18,33% com o SISEM - representante das categorias de referência 01 a 14, e com mais diversos segmentos dos servidores públicos: professores, agentes de saúde, guardas municipais etc, concedendo benefícios e justas reivindicações (cartão-alimentação para 5.625 servidores públicos, auxílio-fardamento.
 Redução de carga horária para servidores no setor de saúde e educação;
 Abertura de Sindicâncias para apuração de responsabilidade funcional e de participação de servidores em atos ilícitos e ilegais;

Agronegócio, indústria, comércio e serviços

 Continuidade no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos onde beneficia 400 produtores rurais no município de Campo Grande.
 Reativação da Feira de Produtos Orgânicos com produtores assistidos por técnicos formados na área de Agronomia e Técnica Agrícola.
 Reativação das 4 incubadoras