Em reunião com caciques, ministro diz que Governo é contra PEC 215
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Ricardo Berzoini, recebeu hoje (11) índios de diversas partes do país. Mobilizados em Brasília, eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.
De acordo com a assessoria da secretaria, Berzoini demonstrou apoio à luta indígena e ressaltou o papel do governo federal no processo. “Nossa postura é buscar o diálogo. A PEC 215 partiu do Congresso e não conta com o apoio do governo federal”, afirmou o ministro por meio de nota. Berzoini acrescentou que “a PEC não é solução para nada, pode acirrar ainda mais o conflito e comprometer os direitos territoriais dos povos indígenas”.
