Estados definem compra compartilhada de medicamentos para baratear custo
Compra de medicamentos de alto custo em conjunto, como forma de reduzir o investimento. É o procedimento adotado pelos sete estados que integram o Fórum de Governadores do Brasil Central (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Rondônia e Maranhão) em acordo fechado nesta quarta-feira (6) em Brasília, na última reunião do grupo em 2017.
A ideia é fazer um pregão eletrônico para elaborar ata única de registro de preços, que será compartilhada entre os estados e o Distrito Federal. A expectativa é de a medida vai permitir a compra mais barata de medicamentos. A medida será colocada em prática a partir de janeiro de 2018.
Na avaliação do governador de Mato Grosso do Sul, a adoção da compra conjunta de medicamentos é o primeiro passo para o entendimento no sentido de adotar também a compra compartilhada de produtos.
“Temos essas conquistas, mas ainda há uma pauta conjunta a todo vapor, incluindo outros acordos a serem finalizados. Temos também a pauta da compra compartilhada de produtos, que está iniciando com os medicamentos, mas a proposta é estender a outros segmentos”, comentou o governador sul-mato-grossense.
Segundo ele, o Fórum trouxe uma série de avanços que só foram possíveis graças a unidade dos governos e a discussão de uma política de integração regional conjunta nas áreas de segurança pública, saúde, inteligência, projetos, contratos e procedimentos. “O Fórum deu impulso para a renegociação das dívidas dos estados e os avanços no recebimento de dívidas que a União tem com os estados”, comentou.
Na área legislativa, frisou Azambuja, será preciso avançar com o FEX (Fundo Federal de Compensação com as Perdas da Lei Kandir] e a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] dos Precatórios que tramita já em segundo turno na Câmara Federal.
“Temos que definir as alíquotas unificadas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados do Brasil Central, e essa proposta foi apresentado hoje”, revelou ele.
Além do sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja, a reunião desta quarta-feira em Brasília teve a participação dos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Rondônia, Confúcio Moura; e de Tocantins, Marcelo Miranda, além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Histórico – O Fórum foi criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional dos estados. Durante a reunião desta quarta-feira em Brasília, o grupo elegeu o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, como o novo presidente. Ele assume o lugar do governador de Goiás, Marconi Perillo. A previsão é de que o primeiro encontro de trabalho de 2018 será realizado em Goiânia.
