Ex-governador Wilson Martins abre mão de pensão polêmica
Benefício de 24 mil reais será cancelado
O ex-governador Wilson Barbosa Martins (PMDB), que governou o Estado por dois mandatos, decidiu abrir mão da pensão vitalícia destinada a ex-chefes do executivo estadual. O pagamento é alvo de polêmica por todo País.
Wilson pediu o cancelamento do benefício de 24 mil reais em uma carta enviada ao governador André Puccinelli, segundo reportagem publicada pelo jornal Correio do Estado.
Com exceção de Londres Machado (PR), que foi governador em caráter temporário, e de Zeca do PT, que teve a pensão cassada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), todos os ex-governadores de Mato Grosso do Sul que estão vivos recebem pensão vitalícia.
A pensão é paga sem que o governador tenha contribuído, como é exigido do cidadão comum. O dinheiro sai diretamente dos orçamentos estaduais e, quando eles morrem, as viúvas passam a receber.
Na lista dos Estados que pagam pensão vitalícia aos ex-governadores estão ainda Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará e Maranhão. Estes nove Estados são os que estão na mira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que vai contestar no STF as leis que criaram o benefício.
Ainda recebem pensão vitalícia os ex-governadores Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian.
A viúva do senador Ramez Tebet também tem o benefício até hoje. Ramez ficou no comando do governo por exatamente 1 ano.
Pedrossian recebe duas pensões: uma por Mato Grosso e outra por Mato Grosso do Sul. Ele é o único político a acumular pensões vitalícias de dois Estados.
Ele foi governador do Mato Grosso uno, de janeiro de 1966 a março de 1971. Mato Grosso do Sul foi criado em 1977. Depois, Pedrossian governou Mato Grosso do Sul por dois mandatos (1980-82 e 1991-94). Somadas, as pensões superam R$ 40 mil/mês.
Amélia França Santana Costa, esposa do primeiro governador de Mato Grosso do Sul, Harry Amorim Costa, também recebeu o benefício, que foi extinto em outubro de 2004, com a morte dela.