Feriado não aproveitado na eleição é transferido e TRE-MS emenda folga
TSE, no entanto, segue com prazos correndo normalmente
Para emendar o feriado de Proclamação da República, que ocorre nesta terça-feira (15), a Justiça Eleitoral sul-mato-grossense transferiu para esta segunda-feira (14) a folga de Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro, quando ainda ocorria o segundo turno das eleições, portanto sem possibilidade de parar o funcionamento na referida data.
A determinação consta da Portaria Presidência n. 31/2022, que disciplina o expediente forense para o ano de 2022 e está publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 8 de fevereiro.
Os prazos que se iniciem ou findem nos dias mencionados ficam prorrogados para quarta-feira (16) na esfera estadual, já em âmbito nacional, demandas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seguem normalmente.
Isso porque, conforme portaria feita durante a eleição, nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro deste ano, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do TSE funcionarão das 13h às 18h para o público externo, sem interrupção.
