Governo acerta “detalhes cruciais” para viabilizar relicitação da Malha Oeste
Estão em discussão o ramal da Capital a Ponta Porã, acesso ao porto de Santos, prazo e modalidade do certame
O prazo para manifestação via internet e realização de audiências públicas para discutir o projeto da relicitação da Malha Oeste chegou ao fim nesta quarta-feira (24). Durante o período, foram realizadas duas audiências públicas entre o governo de Mato Grosso do Sul, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), população e setores interessados no processo.
Com o fim do prazo para discussão, o governo de Mato Grosso do Sul garantiu que a relicitação da modal ferroviário, além de essencial, é viável economicamente tendo em vista o volume de cargas produzidas no Estado, que deverá aumentar em um curto prazo com a expansão da celulose.
“Hoje, a ferrovia tem viabilidade pelas cargas já disponíveis, a gente não precisa nem fazer uma avaliação de longo prazo. Expansão do minério, expansão da soja, expansão da celulose e combustível já viabiliza sobre o ponto de vista de retorno econômico essa ferrovia”, avaliou o titular da Semadesc (Secretaria de Estado, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.
Além da viabilidade econômica, a nova concessão da malha, que já está praticamente toda construída, vai mitigar outras problemáticas que envolvem a logística de Mato Grosso do Sul. “Toda essa crise que nós temos na BR-262, que é paralela a essa ferrovia, número de acidentes, volume de carga, deterioração da pista, investimentos necessários, número de animais mortos, principalmente no trecho Miranda-Corumbá, tudo isso a ferrovia vem a ser um mitigador desses impactos do crescimento econômico”, citou o secretário.
Ao todo, a Malha Oeste terá extensão de 1.625,30 quilômetros. O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a leste por Mairinque (SP) e a oeste pelo município de Corumbá. A previsão é de que no primeiro semestre de 2024, o edital de relicitação seja lançado para a escolha da empresa que terá que fazer um investimento de R$ 18 bilhões para administrar o trecho por 60 anos.
Entre os “detalhes cruciais” para viabilização de um bom contrato, que atenda os interesses locais, o governo enviou à ANTT o pedido para inserção do trecho de ferrovia ligando Campo Grande a Ponta Porã. “A ferrovia já está implantada, não depende de licenciamento ambiental, então nós estamos pedindo o primeiro ponto, que é a inclusão do ramal Campo Grande na reavaliação desse estudo”, revelou o secretário.
Além disso, foi solicitada a manutenção de bitola estreita e acesso garantido ao porto de Santos no futuro contrato. “O edital está previsto iniciar com bitola larga, nós queremos inverter isso, iniciar com bitola estreita, tem tecnologia, tem estrutura e ele atende e fica opção do investidor a bitola larga”, disse Verruck. “Também é fundamental que esteja claro no edital da garantia, tanto da saída de produtos como da chegada de produtos até o Porto de Santos. Isso está no edital, nós só estamos sugerindo uma redação mais clara para que isso se faça”, reforçou.
Até mesmo o cronograma para o lançamento do edital e o modelo de privatização que será empregado serão discutidos com os entes participantes do projeto.
“O cronograma apresentado prevê a licitação no segundo semestre do ano que vem, nós entendemos que já tem elementos suficientes para que antecipe esse cronograma. Então, nós acreditamos que usaria esse segundo semestre para fazer todo o processo burocrático e ainda logo no primeiro semestre fazer a relicitação desse processo. Até o modelo de licitação está sendo discutido, se cabe realmente o modelo de concessão ou se cabe outra forma”, concluiu o secretário.
