Maior projeto do País, Nova Ferroeste ligará MS a 2º maior porto brasileiro

Projeto estimado em R$ 35,8 bilhões prevê ligar o porto de Paranaguá (PR) a cidades do interior do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, por meio de ferrovias. A Nova Ferroeste é avaliada como o maior projeto de infraestrutura de transportes em andamento no País e nasce a partir de um trecho já existente de 248 quilômetros, entre os municípios de Cascavel (PR) e Guarapuava (PR).

O município paranaense dá acesso ao Oceano Atlântico e contempla o segundo maior porto do Brasil, atrás apenas de Santos (SP). Serão construídas ferrovias em 1.319 quilômetros de extensão.

O porto de Paranaguá é um dos responsáveis por boa parte das movimentações do Comércio Internacional e engloba 13 setores de atividade econômica, sendo que cinco têm maior destaque: agroindústria e madeira, material de transporte, alimentos e bebidas, indústria química e indústria mecânica.

Santa Catarina e Paraná são responsáveis por 70% da exportação da carne de aves e suínos do Brasil e, essa carga, somada aos grãos de Mato Grosso do Sul, levariam à captação de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação plena da ferrovia. A obra é estimada para ficar pronta em cerca de sete anos.

Por meio de Foz do Iguaçu, o trajeto ligaria também o nordeste da Argentina e o leste do Paraguai, por meio de Ciudad del Este, segunda maior cidade paraguaia.

A previsão é que determinadas rotas sejam encurtadas em até cinco vezes, reduzindo custos em cerca de 30%.

Detalhes - A ferrovia terá 1.567 quilômetros de extensão e o projeto é liderado por um governo estadual, e não por uma empresa ou órgão federal. O Governo do Paraná começou a estudar a proposta em 2019, já gastou cerca de R$ 40 milhões em fase de estudos de engenharia e de impacto ambiental e, agora, corre atrás da licença prévia ambiental junto ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) que, porém, está sujeita a análise do impacto da obra em dezenas de TIs (Terras Indígenas).

A licença prévia, documento que assegura a viabilidade ambiental do empreendimento, é vista como etapa básica para que o projeto avance.

O plano do governo paranaense, que já tem as licenças de exploração e concessão de todo o traçado, é conseguir essa autorização ambiental neste ano para, em 2024, fazer um leilão e oferecer o projeto para empresas e investidores. Pelo modelo desenhado, o projeto será oferecido pelo pagamento mínimo de R$ 178 milhões ao governo do Paraná. Quem fizer a oferta maior sobre essa cifra, poderá explorar o trecho comercialmente por 99 anos, prazo que pode ser prorrogado.

Os estudos prévios já encaminhados pelo governo do Paraná receberam sinal verde de órgãos federais como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O traçado da Nova Ferroeste prevê que seus trilhos cortem 66 municípios dos três estados. O traçado principal deve iniciar em Paranaguá e seguiria até Cascavel. A partir desse ponto, porém, estão previstas três ramificações.

A primeira iria até Chapecó (SC), a segunda até Foz do Iguaçu (PR) e a terceira até Dourados e Maracaju, municípios sul-mato-grossenses distantes cerca de 251 e 159 quilômetros de Campo Grande, respectivamente.

No trajeto, ao todo, serão oito cidades de Mato Grosso do Sul -  Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Amambai, Caarapó, Dourados, Itaporã e Maracaju.

O Ibama analisou um traçado parcial do projeto, de 1.291 quilômetros, sem incluir o trecho até Santa Catarina. Os dados apontam que, para tirar a Nova Ferroeste do papel, será preciso construir 137 pontes, 23 viadutos ferroviários e 54 túneis, totalizando 214 obras desse tipo.

A efeito de comparação, a Malha Oeste - ferrovia com 1.973 quilômetros - já existe desde  1906 e voltou a operar em março de 2022, após sete anos desativada. Ela liga Corumbá a Mairinque (SP) e a concessão do Governo Federal decidirá a gestão nos próximos 60 anos.

Impeditivos - Segundo publicado pelo jornal Estadão, o Ibama, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Originários) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) pediram complementos e informações que o Governo do Paraná pretende encaminhar até maio. O governo estadual busca a licença prévia porque, com essa autorização, sinaliza ao mercado que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental, trazendo mais segurança jurídica a quem pretende assumir a empreitada.

Conforme imagens de satélite do CAR (Cadastro Ambiental Rural), 2.655 estabelecimentos rurais serão diretamente impactados, além de 589 casas e demais edificações atingidas, das quais 372 habitações ocupadas. Na prática, trabalhos de desapropriação, indenização e remoção devem ser feitos.

No entanto, o MPF (Ministério Público Federal) em Londrina (PR) alertou para possíveis impactos em aldeias e territórios indígenas. O processo de licenciamento está em andamento e, portanto, os órgãos federais não podem comentar o assunto.