Governo avalia decretar emergência por perdas na economia, diz deputado
A greve nacional pela mudança na política de combustíveis começou em 21 de maio
O governo do Estado deve decretar emergência em Mato Grosso do Sul no decorrer desta terça-feira (dia 29) devido à greve dos caminhoneiros, que já entra no nono dia.
“O governo deve decretar situação de emergência ao longo do dia em razão de graves prejuízos na economia do Estado. Esse decreto possibilita ao governo, por exemplo, alterar alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] em ano eleitoral. Pois existe vedação de um determinado período”, afirma o presidente do PSDB no Estado, o deputado estadual Beto Pereira, vice-líder do governo na Assembleia Legislativa e líder da bancada do PSDB.
Ainda conforme Pereira, o decreto permite que o Estado postergue pagamento da dívida com a União. “Um terço da arrecadação do Estado foi prejudicado devido à paralisação. Então, diminuiu a arrecadação, afetando o Tesouro Estadual”, diz.
De acordo com o deputado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e a equipe da Sefaz (Secretaria de Fazenda) discutem a redução da alíquota do diesel. “Mas o governador vai avaliar com responsabilidade a questão. Pois também vai trazer impacto financeiro para arrecadação do Estado. O governador vai fazer esforço para avaliar a possibilidade de reduzir a alíquota do diesel”, afirma Pereira.
No sábado (dia 26), Azambuja anunciou a redução na pauta fiscal do óleo diesel a partir de primeiro de junho. O valor que seria fixado em R$ 3,90 cai para R$ 3,65. Na prática, significa que a base de cálculo do imposto ficará menor e a consequência direta esperada é a redução do preço.
A pauta fiscal é elaborada a partir de pesquisa realizada a cada 15 dias dos preços médios. Em 2015, a alíquota do ICMS sobre o diesel chegou a ser reduzida de 17% para 12%, mas Azambuja afirma que o desconto não chegou às bombas de abastecimento.
A greve nacional pela mudança na política de combustíveis começou em 21 de maio. Desde então, o governo federal divulgou duas tentativas de acordo, mas a greve dos caminhoneiros, reforçada por motoristas de aplicativos, prossegue nesta terça-feira (dia 29). Na proposta da União, a redução no preço do óleo diesel será de R$ 0,46 por litro.
