Governo enviará termos de convênio aos municípios nesta terça-feira
Cada prefeito terá o prazo de dois meses para elencar suas prioridades ao programa MS Ativo: Municipalismo
O Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (23), o envio de termos de convênio aos municípios interessados em integrar o programa de investimentos voltado ao desenvolvimento no interior, o MS Ativo: Municipalismo. De acordo com o cronograma, cada gestor municipal terá o prazo de dois meses para elencar suas prioridades e, assim, iniciar.
Em fases, a iniciativa busca ouvir as demandas e prioridades dos municípios, prefeitos, vereadores e secretários para definir o que pode ser feito por meio de convênios ou ação direta da administração estadual para desenvolver programas de educação, saúde e assistência social. Por fim, gerir a assinatura de contratos de políticas públicas de serviços.
Na apresentação, em Campo Grande, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou que a grande novidade deste plano de ação abrirá caminhos para a interlocução e, assim, acentuar a colaboração entre governo e as prefeituras.
Considerada complexa, a iniciativa demanda a compreensão da situação de cada cidade. "Os municípios estão em momentos diferentes. Ribas do Rio Pardo, por exemplo, vive um momento agressivo de muitos investimentos com a chegada de 10 mil trabalhadores. Difere das necessidades de outras cidades já estabilizadas", pontuou Riedel.
Ainda segundo o gestor tucano, o programa busca interagir em várias frentes, como na atenção primária à saúde e também na educação. "O mesmo usuário que precisa de atendimento em uma unidade básica também vai até o hospital. Isso é uma sobrecarga que pode ser controlada com a ampliação do horário de atendimento nas unidades. Quando o trabalhador termina seu expediente e vai pra casa, a unidade mais perto está fechada, e assim ele se encaminha ao hospital onde aumenta a demanda".
O plano, no entanto, terá monitoramento constante. Os indicadores serão utilizados para a orientação de políticas públicas. "Estamos nos colocando como parceiros dos municípios, para ir além das obras", discursou o governador.
Riedel afirmou ainda que questões políticas foram deixadas de lado para que todas as cidades fossem contempladas com os recursos que precisam para investimento em infraestrutura. O governador afirma que a “maturidade política” que a administração estadual alcançou permite que o Estado avance focado nas pessoas.
As melhorias vão desde um asfalto até a construção de pontes, para garantir a qualidade de vida nas cidades. Desde 22 de janeiro, Riedel tem recebido todos os prefeitos do Estado na governadoria para traçar o planejamento deste ano. Três meses após uma série de encontros, o resultado foi anunciado nesta segunda-feira.
Parte do que será apresentado já foi divulgado pela própria equipe do governo, após cada reunião. Dentre as melhorias, o destaque fica para a pavimentação em todos os municípios. Ao menos uma rua em cada uma das 79 cidades será asfaltada neste ano.
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