"MS Ativo" é resultado de pedidos ao governo feitos por 79 prefeituras

Depois de sentar, ouvir e apertar a mão dos 79 prefeitos, o governador Eduardo Riedel vai apresentar na tarde desta segunda-feira (22) o pacote de obras de R$ 1,5 bilhão que ele chama de “MS Ativo – Municipalismo”.

As melhorias vão desde um asfalto até a construção de pontes, que a população considera prioritária para garantir a qualidade de vida nas cidades. O termo ‘municipalismo’ tem ecoado no Estado desde o início da gestão tucana.

Para entender como funciona, é preciso esclarecer que a Constituição Federal de 1988 divide a arrecadação tributária em 67% para União (IR, IPI, IE, II, CSLL, IOF, PIS/Pasep, Cofins), 26% para os estados (ICMS, ITCMD e IPVA) e ínfimos 7% para os municípios (IPTU, ITBI, ISS, taxas Cosip).

Por isso, o municipalismo na prática é o auxílio do Estado aos prefeitos, por meio de parcerias de obras estruturantes, que o município muitas vezes não tem condições de arcar e garantir políticas públicas eficientes, para o cidadão que está na ‘ponta’ para utilizar o serviço.

Desde 22 de janeiro, Riedel tem recebido todos os prefeitos do Estado na governadoria para traçar o planejamento deste ano. Três meses após uma série de encontros, o resultado será homologado hoje.

Parte do que será apresentado já foi divulgado pela própria equipe do governo, após cada reunião. Dentre as melhorias, o destaque fica para a pavimentação em todos os municípios. Ao menos uma rua em cada uma das 79 cidades será asfaltada neste ano. A meta do governador é concluir o mandato em 2026 com todas as ruas das áreas urbanas de Mato Grosso do Sul pavimentadas.

Obras – O prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan (PSDB), foi o primeiro a se reunir com Riedel. Entre as obras que terão parceria com Estado estão a extensão da Avenida Senador Felinto Müller e a construção do novo aeroporto da cidade, um dos grandes projetos em comemoração aos 100 anos de Maracaju. Também ficou assegurada a expansão do sistema de esgotamento sanitário na cidade com mais de R$ 4,5 milhões em obras de infraestrutura.

Também entram no pacote de obras do MS Ativo a construção 4.190 moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, com um investimento estadual previsto de R$ 74,1 milhões. Os demais programas habitacionais devem oferecer 2.529 unidades, chegando a 6.764 novas habitações em Mato Grosso do Sul neste ano, com R$ 144,3 milhões em recursos do Estado. As moradias serão distribuídas em nove cidades.

Dentre elas, 194 unidades habitacionais serão construídas em Ivinhema e em Campo Grande. Ao todo, serão investidos R$ 27,2 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de contrapartida do Estado. No Loteamento Água Azul, serão R$ 17,6 milhões na construção de 134 casas, com apoio do governo estadual e doação de terreno pelo município. Já no Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande, são mais 60 apartamentos. O valor do projeto é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 300 mil de aporte estadual e doação do terreno pelo município.

Em Batayporã serão investidos R$ 30 milhões. Destes, R$ 20 milhões serão para a obra na Lagoa do Sapo. Já em Rio Verde, foram inclusos R$ 15 milhões para a pavimentação dos bairros Ouro Verde e Planalto.

O município de Pedro Gomes também teve a garantia de R$ 7,5 milhões em recursos do Estado para concluir obras de asfaltamento e drenagem na avenida Radiante. Além disso, serão disponibilizados mais R$ 4,5 milhões para o asfaltamento de ruas do bairro São Francisco.

Coronel Sapucaia terá R$ 6,3 milhões de investimentos. O repasse de R$ 2,2 milhões será para a pavimentação e drenagem do bairro Jardim Madeira. Já os R$ 4,1 milhões serão para levar o asfalto (com drenagem) ao bairro Jardim Antunes.

Nova Andradina vai receber R$ 10 milhões para recapeamento das vias públicas. Também ficou garantida a pavimentação de 11 km de estrada vicinal que dá acesso à Usina Santa Helena. A unidade é a maior empregadora da cidade.

Bela Vista terá mais de R$ 9,7 milhões, para pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Costa e Silva. O pacote de investimentos prevê a reforma geral do Hospital São Vicente de Paula, que é referência na região e realiza 10 mil cirurgias eletivas por ano.

Com mais de R$ 22,8 milhões em investimentos, o Estado repassará para Aquidauana recursos para execução da obra de revitalização, urbanização e infraestrutura urbana do Parque da Lagoa Comprida.

Com foco no desenvolvimento de Paranaíba passará por recapeamento de ruas, no valor de R$ 17 milhões. Também terá construção de um túnel na BR-158, para a travessia dos trabalhadores do parque industrial.

Outros projetos do Estado na cidade vão avançar, entre eles o recapeamento da pista do aeroporto (R$ 5,6 milhões) e a iluminação do local (R$ 1,3 milhão), assim como o acesso
à Usina Cedro, que vai receber a pavimentação de 7 km, no valor de R$ 35 milhões. Neste pacote tem a obra de canalização do Córrego Fazendinha, que tem investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado.

O bairro Santa Fé, mais antigo e populoso de Rio Negro, com cerca de 1,5 mil moradores, será totalmente asfaltado. A primeira etapa de pavimentação e drenagem já havia sido incluída no calendário de obras do Estado com recursos de R$ 10 milhões. Agora serão mais R$ 9 milhões para a segunda fase. O pacote de novas obras ainda prevê iluminação de aproximadamente 1 quilômetro na MS-080, saída da cidade, onde os moradores costumam fazer caminhadas. Outro pedido atendido pelo governador é a revitalização da Praça Mercedes D'avalo de Rezende, no valor de R$ 2 milhões.

Novas obras para a cidade de Caarapó também já foram anunciadas. Serão R$ 10 milhões na pavimentação e na drenagem de 2,7 quilômetros no perímetro urbano entre a BR-163 e a MS-280. O acesso atravessa o bairro Santo Antônio, ligando a avenida Dom Pedro II, principal via do município, até a estrada. O governador também se comprometeu a construir uma ponte de 20 metros sobre o Rio Piratini. A prefeitura vai fazer um projeto e a previsão de custo gira em torno de R$ 3 milhões.

Em Sidrolândia, entre os novos recursos estão R$ 6 milhões na recuperação de estradas vicinais do município, que vão ajudar produtores rurais, assentamentos e aldeias, com acessos de melhor qualidade. Também foi autorizado um conjunto de sinalização semafórica para diversas vias públicas da cidade.

Outros R$ 9 milhões serão investidos na infraestrutura do município de Selvíria. Além das obras de asfaltamento urbano, também serão destinados aproximadamente R$ 39 milhões para a pavimentação da MS-444, rodovia que liga a BR-158 à MS-112 (ligando Selvíria a Inocência).

Em Rochedo, a previsão é de que as obras de asfaltamento, além da construção de uma cozinha industrial e salas para atendimento de alunos da educação especial, recebam recursos de aproximadamente R$ 10 milhões.

Já em Eldorado, ficaram firmados R$ 4 milhões para ampliação da unidade de saúde e mais R$ 8 milhões que serão usados em pavimentações na cidade e no distrito de Porto Morumbi.

Deodápolis contará em 2024 com novos investimentos do Governo do Estado em obras de pavimentação asfáltica no Distrito de Lagoa Bonita, construção de ponte de concreto e recuperação asfáltica na MS-276.

Brasilândia terá pacote de obras de R$ 2,5 milhões no recapeamento de vias e R$ 2,9 milhões para a pavimentação de 88 quilômetros da MS-040, entre Santa Rita do Pardo e Brasilândia. Em Antônio João, o governador Eduardo Riedel confirmou R$ 2,2 milhões para pavimentação asfáltica e drenagem de ruas e avenidas da cidade e a construção de uma escola municipal em tempo integral.

Dentre os novos investimentos para Sete Quedas, foram acordados R$ 5,9 milhões para drenagem e pavimentação do bairro Jardim Paraíso e mais R$ 6 milhões no asfalto de vias públicas do município. Além dos novos asfaltos, também foi assinado convênio no valor de R$ 972 mil para a construção de um cemitério na cidade.

Para Mundo Novo foram assegurados R$ 17,5 milhões. O novo pacote inclui R$ 10 milhões para a construção de um hospital veterinário, essencial para que o campus da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) ofereça o curso de Medicina Veterinária. A obra contará ainda com R$ 30 milhões repassados pela Itaipu Binacional. Os outros R$ 7,5 milhões serão para obras de recapeamento nas ruas.

Porto Murtinho receberá R$ 15 milhões no asfaltamento e recapeamento dos bairros Dom Pepe e Salim Cafure – a maior parte do recurso, em torno de R$ 12 milhões, será destinada para a execução das obras ainda em 2024. Também serão destinados R$ 1,5 milhão para equipar o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, que atualmente passa por reforma e ampliação, para expandir a capacidade de atendimento no município. Foi confirmado também o investimento de R$ 1,3 milhão para o balizamento do aeroporto e R$ 700 mil para iluminação de acesso à BR-267.

Jaraguari vai receber R$ 4 milhões em pavimentação de bairros e mais uma obra de asfalto que vai da rodovia MS-010 até a escola estadual dentro do distrito de Furnas do Dionísio.

Já em Corumbá, o Governo do Estado vai alocar recursos para obras de drenagem e pavimentação asfáltica na região do Janjão, cascalhamento nos acessos a assentamentos e aumento do aporte na contratualização com o Hospital da Santa Casa.

Passando por um boom de crescimento por conta da construção da Suzano, Ribas do Rio Pardo vai receber R$ 10 milhões de Bônus Moradia, programa criado para ajudar a população do Estado a conquistar a casa própria por meio de financiamento.

Obra de suma importância foi garantida para Bandeirantes: a execução da segunda fase da pavimentação da rodovia MS-245, um que fará um elo entre as regiões centro-norte e de Ribas do Rio Pardo - colocando assim Bandeirantes e cidades vizinhas na rota dos empreendimentos agroflorestais, além de auxiliar atividades como soja e suinocultura a crescerem ainda mais.

Com a primeira fase próxima de ser entregue, em breve a segunda parte será lançada. O trabalho nesse novo trecho está orçado em R$ 61 milhões. Outros R$ 7 milhões serão usados para pavimentação e drenagem do bairro do João do Gás. Também serão destinados R$ 6,2 milhões para pavimentação e drenagem de dez ruas no centro de Bandeirantes.

Alcinópolis também receberá R$ 2,5 milhões para obras nas ruas que ainda não são pavimentadas, além de sistema de drenagem. Outro investimento vai para o revestimento primário dos 35 quilômetros da estrada que dá acesso ao Parque Templo dos Pilares, uma unidade de conservação.

A cidade ainda vai contar com novos recursos para a construção de outras 50 casas. Serão R$ 2,5 milhões do Governo de MS e o investimento terá uma contrapartida do município.

Já em Paranhos, R$ 10 milhões serão utilizados para a pavimentação e drenagem de ruas na área central e mais asfalto nos bairros Novo Horizonte I e II e Vila Nova, no valor de R$ 7 milhões. Ambos os projetos serão executados neste ano.

O projeto de pavimentação e sistema de drenagem na Avenida Sabino Rodrigues de Menezes, em Paraíso das Águas, prevê R$ 11 milhões em obras e também vai contar com iluminação ao longo de 1 quilômetro e 400 metros de via.

A prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves, recebeu a confirmação da pavimentação asfáltica nos bairros Jardim das Palmeiras, Portal do Mangaba e Jardim Morumbi, além de recursos que serão alocados para o hospital municipal e aeródromo.

Em Figueirão, haverá a restauração da MS-436, que será a maior do Estado e vai contemplar toda região. Com investimento de R$ 160 milhões, a cidade ainda vai ganhar ampliação de escola e unidade de saúde, além da construção de habitações e nova delegacia de polícia.

Na infraestrutura rural ficou acertada a pavimentação de 1,1 km na Serra Piranji, para ajudar no acesso e escoamento da produção. Na área urbana, o município irá receber por meio de convênio as ampliações da Escola Municipal Antônio Inácio Furtado e da UBS (Unidade Básica de Saúde) Arindo Rodrigues Barbosa.

Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk, teve a confirmação do governador de que receberá recursos para a obra na MS-355 que liga Dois Irmãos do Buriti e Terenos, além de dar acesso a outros municípios do Estado, via MS-347 – até Nioaque.

E para atender a população indígena da aldeia Água Azul, e outras quatro aldeias da região, também foi confirmada a construção de uma escola estadual. Os projetos vão receber aproximadamente R$ 20 milhões em investimentos do Estado.

Para pavimentação e recapeamento serão investidos aproximadamente R$ 6,3 milhões, na habitação serão mais R$ 1,2 milhão e outros R$ 2 milhões devem ser destinados para a construção da praça, além dos valores previstos para os projetos da rodovia, duas pontes, e também da escola na área indígena.

Um pacote de obras envolvendo recapeamento, drenagem, pavimentação e uma ponte também foi anunciado para Cassilândia. Serão R$ 10 milhões em investimentos do governo estadual para recapeamento de ruas.

O pacote ainda inclui pavimentação e drenagem do Núcleo Industrial no valor de R$ 3 milhões, onde segundo a prefeitura já foram distribuídos 48 lotes. Também foram anunciadas obras de R$ 4 milhões em uma ponte de 70 metros na região conhecida como Indaiazão

Terenos terá mais R$ 12 milhões para a reforma do Ginásio Municipal, asfalto em ruas de bairros da cidade e ainda implantação de uma estrada paralela à BR-262, em projeto que ainda está incluída uma bacia de contenção e drenagem.

As obras de asfalto serão feitas em ruas dos bairros Vivale e Bodoquena II, com investimento de R$ 2,7 milhões. Já a nova estrada (marginal) paralela à BR-262, na saída da Ponte do Grego, seguindo até um posto de gasolina, será no valor de R$ 8 milhões. O governador também garantiu a obra na MS-355, que liga Terenos a Dois Irmãos do Buriti.

Para a execução de projetos de infraestrutura urbana no município de Angélica, o Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 10,350 milhões em asfaltamento de vias da cidade.

Riedel ouviu as demandas dos vereadores e prefeito de Novo Horizonte do Sul, Aldenir Barbosa, o Guga, e definiu que a primeira etapa de investimentos será no recapeamento de várias ruas da cidade no valor de R$ 6 milhões e na restauração da Avenida Nelito Câmara.

Para Costa Rica ficou estabelecido o recapeamento de ruas da cidade com investimento previsto de R$ 7,5 milhões. Já os revestimentos primários em várias estradas rurais do município serão mais R$ 8 milhões neste ano.

O município de Bonito, um dos principais destinos do ecoturismo em Mato Grosso do Sul, vai receber investimentos do Governo do Estado de aproximadamente R$ 68 milhões para a obra do anel viário e asfaltamento de sete bairros.

A obra do anel viário, que tem previsão de ser licitada ainda no primeiro semestre deste ano, terá investimentos de aproximadamente R$ 48 milhões, e vai tirar o fluxo de veículos da área central da cidade. O projeto para asfaltamento terá investimentos de aproximadamente R$ 20 milhões e vai contemplar sete bairros.

Tacuru vai receber R$ 17,9 milhões em infraestrutura e educação. Na infraestrutura, o Governo do Estado tem investimentos de R$ 8,7 milhões no saneamento básico, que garantem ao município 95% de cobertura – índice que é considerado como universalização do serviço. Além disso, mantém investimentos em obras diversas na MS-156 e MS-295, com projetos para restauração do pavimento.

Para Itaporã, serão 4,5 milhões em obras de pavimentação nos distritos de Montese, Santa Terezinha, Piraporã e o bairro Brinco de Ouro. Também haverá recurso de R$ 1,5 milhão do governo estadual em obras no calçadão Frei Paulino e outros R$ 6 milhões em trecho de duplicação da MS-156.

Santa Rita do Rio Pardo receberá R$ 12 milhões em investimentos. Para recapeamento asfáltico serão R$ 4,8 milhões nas avenidas Julião de Lima Maia e Deputado Júlio Cesar Paulino Maia, na região central. Outros R$ 4,7 milhões vão para remoção de bloquetes (peças em concreto destinadas ao tráfego de pessoas ou veículos), pavimentação e drenagem em várias ruas. Entre os novos investimentos, também está um montante de R$ 1,5 milhão para iluminação com postes de LED no anel rodoviário, ligando as rodovias MS-040 com a MS-338.

O prédio do Detran (Departamento de Trânsito) de Nova Alvorada do Sul receberá investimento de R$ 860 mil. Também serão repassados R$ 11 milhões para serem usados na pavimentação do Distrito Pana e recapeamento da Avenida Irineu de Souza Araújo, uma das principais vias da cidade.

Outros R$ 10 milhões serão destinados para avançar na pavimentação asfáltica de ruas e vias do município de Glória de Dourados, na região sul. Já em Itaquiraí, serão R$ 24 milhões garantidos pelo Governo de Mato Grosso do Sul. A maior parte do dinheiro, R$ 15,5 milhões, deve ir para um projeto de pavimentação e drenagem no Distrito Industrial.

O governador também assegurou a Jardim a pavimentação do Parque Industrial, que terá um investimento de R$ 10 milhões. Outro projeto essencial para cidade será a construção do Centro de Diagnóstico e do Centro de Hemodiálise de Jardim, que juntos somam R$ 10 milhões. Também faz parte do pacote a reestruturação do aeródromo da cidade. O alambrado já foi colocado e a próxima fase será a pavimentação da pista.

Novas obras de drenagem das águas pluviais e pavimentação asfáltica vão avançar por Aparecida do Taboado com recursos de R$ 11 milhões do Governo do Estado. Os investimentos em infraestrutura serão nos bairros São João e Thauan, além de recapeamento na Vila Pereira.

Com seis novos projetos voltados à drenagem e pavimentação dos bairros Itamarati, Vila Maisa (etapas I e II), Nova Ponta Porã, Sanga Puitã e Jardim Coimbra, a previsão é de investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões em Ponta Porã.

Riedel também anunciou R$ 40 milhões de investimento para São Gabriel do Oeste. Entre os projetos está a pavimentação e cercamento do aeródromo da cidade, a primeira etapa da obra na serrinha do Areado e o asfalto para várias ruas do município.

Entre os projetos definidos está a primeira etapa de pavimentação que vai ligar São Gabriel ao distrito do Areado, em um trecho de 4,5 km. Também está prevista a pavimentação de vias urbanas, entre elas a Rua Seriema, Avenida São Francisco, entre outras. Também está incluído neste pacote a pavimentação e cercamento do Aeródromo da cidade.  A obra terá um custo de R$ 14 milhões.

Para Coxim, haverá obra na Estrada da Barranqueira, que se trata da segunda etapa no valor de R$ 12 milhões, além da pavimentação da Avenida Mato Grosso do Sul e mais R$ 10 milhões para asfalto em ruas do município.

Ficou garantido investimento de R$ 9,5 milhões em Corguinho. Estes recursos vão ser usados para pavimentação de bairros e área central da cidade, assim como obras importantes para o distrito de Taboco. Um dos compromissos firmados é o asfalto no bairro Veridiana e em três lotes da área central da cidade.

O município de Pedro Gomes avançará na pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. Serão R$ 7,5 milhões em recursos do Estado para concluir obras de asfaltamento e drenagem na Avenida Radiante. Além disso, serão disponibilizados mais R$ 4,5 milhões para o asfaltamento de ruas do bairro São Francisco.

Entre as ações confirmadas está a pavimentação do bairro Bela Vista, em Sonora, que vai receber o investimento de R$ 8,1 milhões do Estado, além da obra de acesso ao Balneário Pôr do Sol. Ela será realizada em três etapas e a primeira já viabilizada neste ano.

O governador se comprometeu em construir o Centro de Convivência que vai atender os projetos sociais da cidade, com salão de festas, cobertura e piscina para contemplar os idosos e crianças. Também foi firmada a construção de 108 novas moradias.

Para levar melhor qualidade de vida à população de Aral Moreira, o governador firmou o compromisso de completar o asfalto no Bairro Satélite e promover a revitalização da Avenida Mato Grosso do Sul. Juntos, estes investimentos ultrapassam R$ 5,7 milhões. A revitalização da Avenida Mato Grosso do Sul terá investimento de R$ 3,15 milhões e a conclusão do asfalto no Bairro Satélite vai ficar com o custo de R$ 2,6 milhões. Com esta segunda obra, o município vai chegar a 100% de asfalto nas suas vias urbanas.

A obra de asfalto na Vila Industrial, em Camapuã, terá investimento de R$ 17 milhões. A primeira etapa será neste ano e a segunda em 2025. Riedel ainda garantiu a revitalização da MS-436, que liga Camapuã a Figueirão, assim como o recapeamento do pavimento do Aeroporto (R$ 6,6 milhões) e a obra no Centro Poliesportivo no município, que o Estado é parceiro do município.

Na apresentação dos novos planos para Nioaque, foi confirmado o apoio para execução de obras que somam mais R$ 10 milhões em investimentos. Entre elas a construção de uma quadra poliesportiva e a cobertura de outras duas – em escolas rurais e indígenas –, além da pavimentação da Avenida Visconde de Taunay e do entorno do Bairro Santa Amélia, e a revitalização das praças XV de Novembro e dos Heróis.

Para Três Lagoas, serão realizadas pavimentações em bairros da cidade e na MS-320 e MS-444. Ao todo, os investimentos previstos na cidade chegam a R$ 160 milhões. O governador reafirmou a parceria para estas obras importantes, entre elas o investimento de R$ 22 milhões para pavimentação dos bairros, começando por Violeta I, Violeta II, Eldorado e Vila Verde. Para a MS-320 são previstos 31 km de pavimentação, no valor de R$ 98 milhões, e mais 17 km da MS-444, com investimento de R$ 40 milhões.

Chapadão do Sul terá a obra do contorno na cidade, que vai proporcionar a modernização viária, com redução do risco de acidentes no trecho, que recebe trânsito pesado de cargas. Após a conclusão do anel viário, o projeto de reestruturação do trecho urbano da rodovia deverá contar com parque linear no trecho de 6,2 km, além de obras na Rua Brasil e Avenida Dois.

Futuro - Conforme planejamento da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestruturada e Logística), serão R$ 966,4 milhões de obras a contratar ou conveniar em 2024. Elas estão divididas da seguinte forma:

• R$ 653,9 milhões para infraestrutura urbana (pavimentação, recapeamento e drenagem);
• R$ 137,1 milhões para obras civis (construções e reformas de prédios da segurança, da saúde e da cultura);
• R$ 175,4 milhões para obras aeroportuárias.

Para 2024, outros R$ 2,1 bilhões serão destinados para as rodovias, sendo R$ 1,7 bilhão para pavimentação, R$ 348,3 milhões para restauração, R$ 50,4 milhões para construção de pontes e R$ 22,8 milhões para execução de projetos de engenharia.

Os projetos em desenvolvimento serão transformados em R$ 4,68 bilhões em obras (valor estimado). Com esse cálculo, o governo estadual planeja investir R$ 6,8 bilhões na malha rodoviária do Estado até 2026.

Desse total, R$ 4,5 bilhões virão do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) e R$ 2,3 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

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