Governo recebe nota máxima da União sobre qualidade da gestão
É a primeira vez que Estado recebe o Capag A+ do Tesouro Nacional, reconhecendo condição das contas públicas
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O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu a nota máxima A+ no Capag, um sistema de avaliação do Tesouro Nacional que analisa a saúde financeira dos estados e municípios. Essa pontuação, inédita para o estado, reconhece o equilíbrio fiscal e a capacidade de endividamento do governo, resultado de uma gestão responsável e eficiente. A nota garante ao estado condições favoráveis para buscar financiamentos para obras e projetos com juros menores, como os recentes empréstimos do BNDES e do BIRD, destinados à ampliação da logística de transportes.
O Tesouro Nacional pontuou pela primeira vez o governo de Mato Grosso do Sul com a nota Capag A+, sobre equilíbrio fiscal e capacidade de endividamento. O governador Eduardo Riedel (PSDB) recebeu a informação ontem (7), enquanto participava de um evento com autoridades e empresários no Paraguai, e considerou a nota como resultado da atuação da equipe econômica, que “às vezes têm que dizer não” e informar que não há recursos para determinados pedidos.
“É difícil conseguir”, comentou sobre a nota A+, ao parabenizar os servidores. Disse ser essencial a saúde financeira para concretizar “a boa política pública”. Segundo ele, a pontuação reconhece que os indicadores financeiros e econômicos do Estado são saudáveis, “premissa essencial” para a gestão eficiente dos serviços, citando saúde, segurança pública entre as áreas prioritárias do Governo. Diz ser um resultado alcançado com administração com responsabilidade.
A resposta do Tesouro veio com a análise do exercício financeiro e dados de 2023. “Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento de Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, analisou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.
A nota é divulgada em um momento em que o Estado busca financiamento para obras rodoviárias, para ampliar a logística de transportes. Recentemente obteve R$ 2,3 bilhões do BNDES e essa semana foi autorizado pela Assembleia a buscar US$ 200 milhões junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), com garantia da União.
O Capag foi criado pelo Tesouro Nacional para atestar a condição de saúde financeira de estados e municípios para a obtenção de empréstimos com garantias da União. Quem alcança as notas A e B é considerado elegível para buscar os recursos com juros menores que os de mercado. Para checar a solvência, são analisadas informações de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
