Hospital da Criança e 13 Ceinfs vão exigir suplementação de R$ 153 mi
Para garantir a operação do Hospital da Criança do SUS e construção de 13 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) em Campo Grande, a prefeitura pediu suplementações no valor de R$ 153,946 milhões. Os dois projetos começaram a tramitar nesta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores.
As duas suplementações foram divididas em dois projetos, um deles com recurso no valor de R$ 52.693 milhões e outro com montante de R$ 101.253 milhões.
No projeto de maior valor, os recursos resultam de repasse de verba federal e entre as destinações dos valores está a construção de 13 Ceinfs, que já têm o valor liberado e a construtora Casa Alta, que venceu licitação federal, escolhida.
No projeto que prevê suplementação de R$ 52,693 milhões, estão incluídos R$ 4,6 milhões que devem ser usados para a operacionalização do Hospital da Criança do SUS. Também está previsto remanejamento de receita que atingirá secretarias como a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), a SAS (Secretaria de Assistência Social) e a Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle).
O chefe da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff, afirma que os repasses irão reorganizar o caixa da prefeitura. “As propostas vem para organizar as finanças das secretarias e no caso do superávit não é arrecação, mas verba federal a ser repassada para novos investimentos”, diz.
O presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB), afirma que os dois projetos podem tramitar em regime de urgência, principalmente porque no caso dos Ceinfs já há recurso liberado e construtora escolhida.
“Sobre o hospital da criança, também é um ponto emergencial e ainda precisa passar por um entendimento da comissão de orçamento e finanças, além da saúde”, ressalta, ao concordar ainda que ambas as propostas serão bastante discutidas na Casa de Leis.