Jerson Domingos assume vaga de conselheiro no TCE-MS
O deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) foi empossado, nesta quarta-feira (28), para desempenhar cargo de conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). Ele assume vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Cícero de Souza. A solenidade ocorreu na sala de reuniões do órgão.
Na Assembleia Legislativa, espaço que presidiu por oito anos, Jerson obteve apoio de 21 dos 24 deputados, em novembro do ano passado, para concorrer à vaga no TCE-MS. Seu nome foi confirmado em decreto de nomeação, assinado pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB), em 29 de dezembro.
Para o novo posto, o peemedebista entende que se encerra ciclo político de cinco mandatos, em vista do trabalho técnico que desempenhará na Corte de fiscalização. “Quero recomeçar e estou aberto aos ensinamentos e experiências dos conselheiros e servidores”, comentou.
Waldir Neves, presidente do TCE-MS, pontuou que “a lei não diz nada” sobre necessidade de curso superior completo para que a nomeação pudesse ser validada, como questionava judicialmente a ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil). Além disso, o presidente do pleno ressaltou que a experiência de Jerson trará “bom senso” aos julgamentos por sua convivência política com prefeitos e vereadores.
Conselheira do TCE-MS, Marisa Serrano, acrescentou não ter dúvidas do êxito do parlamentar e reforçou que este trará “notórios conhecimentos”, tendo em vista sua jornada política a frente da Assembleia Legislativa.
Evento de posse no Plenário do Tribunal deve ser realizado no dia 11 de fevereiro, ainda sem horário definido.
Na espera – Também aguardando posse como conselheiro do TCE está o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR). Diferente do peemedebista ele teve seu processo judicializado e depende de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para definir se permanece com a vaga ou não.
Arroyo teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro José Ricardo Cabral, cujo processo de aposentadoria já havia sido feito e estava sob análise do corregedor-geral Ronaldo Chadid.
No entanto, após pressão política, o procedimento foi acelerado e o próprio conselheiro assinou sua aposentadoria, fato que levou a corte fiscal a anular o ato e questionar judicialmente o processo.
