Juíza cassa o mandato do vereador Paulo Pedra e anula seus votos
Mais um vereador foi cassado por decisão da juíza Elizabeth Rosa Baish, da 35ª Zona Eleitoral, um mês após o presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), ter sido afastado por sentença da mesma magistrada. Desta vez, o vereador Paulo Pedra (PDT) é que teve o mandato cassado e teve decretada a inelegibilidade por oito anos, em sentença prolatada nesta segunda-feira (22), sob a acusação de compra de votos.
“Não esperava essa cassação. Na minha avaliação, não havia uma prova material ou testemunhal que embasasse essa cassação. Mas é decisão da Justiça”, afirmou Paulo Pedra, ao falar sobre a decisão. Indagado se já havia sido notificado, Pedra respondeu: “A decisão saiu agora à noite. Não deu tempo de nada, não fui notificado ainda”.
Na decisão desta noite a juíza Elisabeth Baish anulou os votos da eleição de 2012 conferidos ao vereador Paulo Pedra. Novos cálculos foram determinados por ela para se determinar a quem caberá a vaga. Questionado sobre quem seria seu suplente para a vaga aberta na Câmara, Pedra declarou: “Ainda não sei. Como ela mandou totalizar novamente os votos, temos que esperar para saber quem será o suplente.”
A partir da sua notificação, Pedra deixa de exercer o mandato na Câmara, mas do mesmo jeito que Mario Cesar vai ingressar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com pedido de liminar, para cassar a decisão da juíza Elisabeth Baish. O advogado Valeriano Fontoura já está preparando o recurso para que Pedra retome o cargo o mais rapidamente possível.
No caso de Mario Cesar, a decisão perdurou por apenas dois dias, havendo suspensão da sentença e o peemedebista tendo voltado a presidir a Câmara de Campo Grande.
Há mais três vereadores correndo o risco de terem o mandato cassado em razão da acusação de compra de votos:Alceu Bueno (PSL), Deley Pinheiro (PSD) e Thais Helena (PT), esta licenciada da Câmara e atualmente ocupando o cargo de secretária municipal de Assistência Social.