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Política

Julgamento do marco temporal é suspenso e será retomado nesta quinta-feira

Ministra Rosa Weber decidiu encerrar sessão antes de ministro oficializar voto devido a lançamento de livro

Gabriela Couto | 30/08/2023 17:55
Ministro André Mendonça falou por horas e muitos já consideram que justificativa assegura o empate do placar em 2 a 2 no caso do marco temporal (Foto: Reprodução)
Ministro André Mendonça falou por horas e muitos já consideram que justificativa assegura o empate do placar em 2 a 2 no caso do marco temporal (Foto: Reprodução)

Faltavam apenas 20 minutos para o ministro André Mendonça finalizar seu voto no julgamento do marco temporal, mas por conta de uma agenda marcada para as 18h30, para um lançamento de um livro no STF (Supremo Tribunal Federal), a votação foi suspensa. O caso será retomado na sessão desta quinta-feira (31).

Após falar 4h seguidas a posição dele favorável ao marco temporal já foi dada como certa, o que empata em 2 a 2 a votação. O ministro citou antropólogos no início da declaração, chegou a destacar votos anteriores de ex-ministros sobre o processo que eram favoráveis à definição do dia 5 de outubro, como ponto de partida para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra e Nunes Marques se manifestou a favor. Além da conclusão do voto de André Mendonça, faltam os votos  dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Os povos originários são contrários, pois a tese descarta que comunidades estavam presentes nos territórios anteriormente a essa data e desconsidera a história da grilagem de terras no Brasil.

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