Justiça suspende propaganda do PV por promover pré-candidato a prefeito
A Justiça Eleitoral suspendeu a veiculação de propaganda do PV (Partido Verde) em quatro emissoras de TV do Estado. O pedido de liminar foi feito pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O tribunal acatou o entendimento do Ministério Público e considerou que o vídeo desvirtua a divulgação de ideais partidários, promovendo candidato do partido.
No material, o Partido Verde usou o espaço gratuito na televisão para promover seu presidente regional, Marcelo Bluma, destacando qualidades pessoais e divulgando sua pré-candidatura à prefeitura de Campo Grande.
A propaganda foi exibida ao menos oito vezes nos meses de abril e maio em cada uma das quatro emissoras de MS e deverá ser suspensa imediatamente, com a possibilidade de substituição do material por outro vídeo do partido em conformidade com a legislação eleitoral.
Segundo a decisão judicial, “a exaltação das qualidades de membros do partido, por si só, é suficiente para configuração da infração”. O Ministério Público pediu ainda a cassação do direito de transmissão a qual seria destinada ao PV no próximo semestre, equivalente a cinco vezes o tempo que a propaganda irregular foi veiculada, totalizando perda de 80 minutos na televisão.
