Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são aprovadas pelo Congresso

O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos de Jair Bolsonaro (PL) à leis Aldir Blanc  e Paulo Gustavo de fomento à cultura no país. A Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023.  Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020.

Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais, conforme o jornal Folha de São Paulo. No caso da Lei Paulo Gustavo, 66 senadores votaram pela derrubada do veto, com unanimidade dos presentes, e 356 deputados decidiram o mesmo. Já na Aldir Blanc, foram 414 votos para rejeitar a decisão do presidente na Câmara e 69 no Senado, outra vez por unanimidade, ainda conforme o jornal Folha de São Paulo. Agora as duas leis passam a vigorar.

O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e também homenageia o ator e humorista morto naquele mês, em decorrência de complicações pela covid. Aldir Blanc também morreu de covid, em 2020. Um dos mais importantes compositores do Brasil, Aldir foi o autor da canação "O Bêbado e a Equilibrista", clássico de Elis Regina.

Após a reunião de líderes da Câmara e do Senado no começo do dia, o acordo entre os parlamentares era o de que as duas decisões do presidente fossem revertidas. Mas o governo se movimentou para que só a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por representar um impacto financeiro ainda neste ano. Contudo, no fim do dia houve acordo para que ambas fossem votadas.