Mandato será pautado por direito da mulher, diz pré-candidata a deputada federal

Desde que deixou o comando da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, em março deste ano, a advogada Luciana Azambuja (PP) tem se dedicado a percorrer o estado como pré-candidata federal. Embora o caminho agora seja outro, a pauta segue sendo o direito das mulheres.

“Estamos nessa caminhada depois dos últimos 7 anos no governo do Estado, tentando resgatar a história que eu tenho com a advocacia e na defesa dos direitos das mulheres”, contou. O tripé básico a ser trabalhado é o da saúde, segurança e educação, no entanto, Luciana está consciente do desafio quando o assunto é políticas públicas para as mulheres, já que em todas as vertentes, o sexo feminino é sempre o mais atingido.

“Todas as áreas que a gente for falar, a gente vai ter os olhares voltados para as mulheres, para as meninas”, comentou citando em seguida a importância de ter programas da agricultura familiar direcionados às mulheres que, segundo a advogada, detêm grande parte da titularidade de terras em Mato Grosso do Sul.

A ideia, desta forma, é deixar empréstimos e benefícios nos moldes deste perfil. “Precisamos dar o protagonismo dessa terra para as mulheres”. Quando a questão é no perímetro urbano, a segurança está entre os principais pontos a serem trabalhados e não só às mulheres, mas também aos filhos delas.

A pré-candidata fala, por exemplo, da necessidade da elaboração de um centro psicossocial para atender os órfãos do feminicídios, aquelas crianças e adolescentes que perdem suas mães para a violência de gênero, além dos que convivem com a violência doméstica diariamente.

“Para atender a vítima temos a Casa da Mulher Brasileira, mas não temos uma casa que acolha os filhos. As crianças e adolescentes que vivem o trauma de perder suas mães ou que de tão comum, acreditam que a violência é normal”, exemplifica. “É preciso uma alteração no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e também na Lei Maria da Penha, pensando nisso”.

Direito – Luciana quer, ainda, ser ponto de apoio aos advogados sul-mato-grossenses no Congresso Nacional, bem como usar o direito a favor de seu mandato, no sentido de conseguir compreender com mais clareza temas como tramites das comissões e códigos de processo civil e tributário, além de instrumentos normativos que precisam ser revistos.

Estando em Brasília, a advogada acredita também que poderá ajudar no andamento de dois projetos de Lei que tramitam de forma lenta, sendo eles: a eleição direta para o conselho federal e o porte de arma para advogados.

“Este último é para que tenham igualdade de condições como promotores e juízes, não estamos falando em liberar a arma para armar toda a população do Brasil, não é isso, se juízes e promotores têm porte de arma, por que nós advogados que estamos no mesmo nível de atuação e estamos muitas vezes mais ameaçados e amedrontados porque não temos a estrutura de segurança que o MP (Ministério Público) e o Judiciário têm, não podemos?”, questionou.

Cenário - Sobre as mulheres serem maioria tanto no quantitativo eleitoral, quanto populacional no Brasil, mas ainda não terem paridade no cenário político, Luciana acredita que estas são as eleições em que as coisas podem mudar e, salienta, “nós podemos ser a mudança que a gente quer ver acontecer”.

Segundo dados do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), são 1.010.882 eleitoras (52,7%) e 905.661 (47,2%) eleitores, diferença de 105,2 mil entre sexo feminino e masculino. Mesmo assim, a Câmara Municipal é composta por 28 vereadores e apenas uma vereadora, Camila Jara (PT), eleita com 3.470 votos em 2020.

Já na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, das 24 vagas, absolutamente nenhuma foi ocupada por mulher no início do mandato. Hoje há apenas Mara Caseiro (PSDB), que até novembro de 2020 era suplente e tomou posse no lugar de Onevan de Matos (PSDB), deputado morto em decorrência de uma pneumonia.