Marco Túlio pede apuração de denúncia sobre Caixa de Assistência dos Advogados

O candidato de oposição à presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), pela chapa Renovando a Ordem, Marco Túlio Murano Garcia e seu vice, Régis Jorge Júnior, protocolaram na manhã de hoje pedido de providências sobre as denúncias envolvendo a CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) e o repasse de R$ 1,7 milhão para a ABA (Associação dos  Bacharéis e Advogados de MS).

De acordo com a denúncia, a ABA é citada como “entidade irregular” em uma matéria veicula da na imprensa.  No requerimento, Marco Túlio pede esclarecimentos a respeito do fato da Associação ser dirigida pelo presidente da Caixa, Renato Corrêa, e questiona o presidente da OAB, Leonardo Duarte. Segundo a reportagem, processo que transitou no  Conselho Seccional e, tendo como relator Alexandre Cantero, manifestou pela imediata devolução dos valores à Caixa.

Para Marco Túlio, a atual diretoria da OAB omitiu uma série de informações sobre a questão, principalmente a respeito do processo instaurado para apurar o caso a pedido do advogado Valter Ribeiro, ex-presidente da Caixa de Assistência. Ele afirma que a decisão do Conselho Seccional foi contestada junto ao Conselho Federal e que sete conselheiros já se manifestaram favoráveis à devolução do dinheiro, mas que o processo está parado em função do pedido de vista.

O candidato afirma ainda que a omissão das informações causa preocupação e que há advogados apreensivos com a gravidade das denúncias apresentadas.

Disputam a presidência da OAB o advogado Marco Túlio Murano Garcia; Alexandre Bastos, atual presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem e Júlio César Souza Rodrigues, atual vice-presidente. A eleição está marcada para 20 de novembro.

Outro lado - O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, explicou que a Associação foi criada em 2010 depois que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) notificou a Ordem para que excluísse as viúvas do plano de assistência. Como solução, foi apresentada a criação da ABA para abrigar os beneficiários que ficaram excluídos do plano. A Associação é gerida pela Caixa para gerir o plano.

“Foi criada em audiência pública com os usuários para gerir o dinheiro do plano de saúde”, explicou Leonardo. Ele afirmou ainda que as contas da ABA são públicas e submetidas ao Ministério Público.

Ainda de acordo com Leonardo, uma norma foi aprovada há dois meses para proibir que o presidente da Caixa ou da OAB use o dinheiro do plano para outro fim que não seja a saúde e que será feita outra audiência pública para apresentar a mudança aos usuários.

“Nós entendemos que o dinheiro deve ser administrado pela Caixa, mas criando meios para que ele não seja usado para outro fim”, finalizou.