Mesmo com dúvidas, vereadores aprovam recurso para hospital infantil
Por unanimidade os vereadores de Campo Grande aprovaram, nesta terça-feira (23), suplementação que assegura a manutenção de R$ 4,6 milhões para o Hospital da Criança do SUS. Dúvidas sobre o projeto, no entanto, devem ser sanadas somente na prestação de contas da saúde prevista para 30 de setembro.
O presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), admitiu que os parlamentares aprovaram a medida “para depois saber a situação” do projeto, que prevê reforço no atendimento pediátrico com o aluguel do Hospital Sírio Libanês.
Carla Stephanini (PMDB), Thaís Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS) relembraram o fato de que a unidade não possui aprovação do Conselho Municipal de Saúde para que possa iniciar suas atividades, previstas para 12 de outubro.
Em contrapartida, as vereadoras votaram favoráveis a suplementação que totaliza R$ 52,693 milhões e inclui o hospital.
“Não queremos que depois venham falar que o hospital infantil não saiu porque a Câmara não quis aprovar”, justificou Thaís Helena, ao ressaltar anulações de R$ 1,4 milhão para o planejamento da cidade e R$ 480 mil da assistência social.
Por sua vez, Carla Stephanini transferiu responsabilidade ao Executivo de “dar resultado pela efetivação do serviço de atendimento de pediatras [a população]”.
Luiza Ribeiro pontuou ainda que as alterações impactam negativamente projetos como o que previa investimento de R$ 9,928 milhões para construção de 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), além de R$ 1,3 milhão para aquisição de equipamentos de saúde.
Mudança de recurso – Também foi aprovado hoje suplementação de R$ 101,253 milhões. Nesta proposta, realizada por superávit na transferência de recursos federais, está inserida a construção de 13 Ceinfs (Centros de Educação Infantil).
Conforme o prefeito Gilmar Olarte (PP), o recurso suplementado possibilitará a continuidade de serviços públicos essenciais.
Mario Cesar ressaltou que a decisão de hoje foi uma “questão política, orçamentária e social”, que deve ser melhor esclarecida no balanço da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) previstos para 30 de setembro, às 15h e 17h, na Câmara Municipal.
A votação de ambos os projetos também foi acompanhada de perto pelo titular da Seplanfic, André Scaff, e da Saúde, Jamal Salem.