Mesmo com pedido de condenação, Bernal decide manter secretário
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), voltou a garantir, nesta sexta-feira, a permanência de Gustavo Freire à frente das secretarias de Receita e de Governo, mesmo com o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que ele e outros três sejam condenados em investigação sobre esquema de recebimento de propina para liberação de cargas em Corumbá.
Liminarmente, o MPF pediu à Justiça bloqueio de bens dos acusados e ressarcimento dos valores recebidos de forma ilegal; R$ 100 mil em danos morais coletivos, perda da função pública, além do pagamento de multa individualizada, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, bem como receber benefícios ou incentivos fiscais.
Freire é um dos três auditores da Receita Federal envolvidos, além de um empresário, segundo apontou a investigação. O esquema foi desvendado pela Operação Vulcano, desencadeada pela Polícia Federal em 2008, e examinada pela Corregedoria da Receita Federal.
Segundo informações do MPF, com as irregularidades, praticadas entre 2005 e 2006, as empresas investigadas ultrapassavam seus limites de importação em milhões de dólares sem pagar imposto. Uma das mais beneficiadas tinha volume de US$ 10 mil autorizados e ultrapassou em US$ 2,4 milhões.
Ainda conforme o órgão, um dos auditores-fiscais não participou ativamente do esquema, mas é acusado de omissão porque seu papel era apurar as irregularidades.
Perguntado nesta manhã sobre a situação, que já virou motivo de reclamação de vereadores em Campo Grande, Bernal resumiu. “Ninguém pode ser condenado sem direito à defesa. Não será por causa de notícias na imprensa que vou tirá-lo do cargo. Ele não foi julgado e nem condenado”.