Mesmo sem quórum, Júlio Cesar convoca Conselho Seccional da OAB
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, decidiu convocar para amanhã reunião do Conselho Seccional mesmo sem haver quórum mínimo de 50% dos membros, devido à renúncia coletiva. Regimentalmente, é preciso ter pelo menos 16 dos 32 conselheiros para instalação do conselho, mas só há 15 disponíveis, já que 22 titulares e 27 suplentes renunciaram.
Apesar das 49 renúncias do Conselho Seccional, ainda consta da lista de conselheiros, no site da OAB-MS, 27 nomes, o que significa que o próprio Júlio Cesar “nomeou” novos membros para que o órgão possa funcionar. Tal providência, porém, não tem guarida nas normas da entidade.
“O Júlio convocou a reunião do Conselho Regional para amanhã. Ele convocou os membros e até fez pauta para a reunião”, informou o advogado Jully Heyder, ex-secretário-geral adjunto da OAB-MS, um dos 81 dirigentes e conselheiros que oficializaram renúncia para forçar a intervenção federal e a convocação de nova eleição.
Seja como for, os opositores de Júlio Cesar acreditam que qualquer ilegalidade que ele pratique estará sendo testemunhada pela OAB nacional, que teria enviado novamente o observador Miguel Cansado para acompanhar a crise. “Ele deve estar aqui amanhã”, revelou Jully Heyder.
Para o ex-diretor, tudo está caminhando para a intervenção da OAB nacional, até porque a entidade de MS pode ficar sem condições de pagar suas contas, inclusive os 170 funcionários, já que são necessários pelo menos assinatura de dois diretores para os pagamentos. “Se não tiver como pagar as contas, pode virar um caos. Por isso o Conselho Federal tem de agir rapidamente. Estou otimista. Acho que na segunda-feira, a Diretoria da OAB já toma decisão e vai arrumar a casa”, afirmou.
Quanto à reunião do Conselho Seccional, amanhã, Jully garante que os advogados estarão vigilantes. “Se tiver nomeação ilegal de conselheiros, vamos entrar com cautelar imediatamente junto ao Conselho Federal”, avisou.
