Ministro pede 10 dias para responder sobre demarcação de terras, diz Reinaldo
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que em conversa com ministro da Justiça Fernando Moraes, na terça-feira (7), em Brasília, reapresentou a proposta de usar parte do dinheiro da dívida do Estado com a União para pagamento de indenizações aos proprietários de terras consideradas indígenas em Mato Grosso do Sul. Por mês, o valor corresponde a R$ 80 milhões, o que resolveria o problema de demarcações de terras, segundo o governador.
A declaração foi feita durante audiência pública sobre a valorização dos caciques indígenas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na tarde de hoje, com a participação de lideranças indígenas de várias regiões do Estado. Azambuja lembrou que já havia apresentado o assunto ao ex-ministro Eduardo Cardoso, em novembro passado.
Conforme o governador, o atual ministro demonstrou sensibilidade com a proposta, que prevê o repasse de parte do pagamento da dívida do Estado com a União ao Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), e pediu prazo de 10 dias para apresentar uma resposta. “A proposta estima uma injeção de R$ 80 milhões mensais, o que daria para resolver o problema fácil”, garantiu Azambuja.
Para o governador, o evento, realizado pela primeira vez no Estado, demonstra a importância que seu governo tem tratado a questão indígena e lembrou a criação da Subsecretaria de Assuntos Indígenas, responsável por melhorar o diálogo com as comunidades no estado. “Considero essencial a participação dos poderes Legislativo e Executivo nesta discussão com as lideranças”, comentou Reinaldo.
Depois de ouvir a reivindicação de alguns caciques que ocuparam a Tribuna da Assembleia Legislativa, o governador ressaltou que no ano passado seu governo distribuiu sementes e implementos agrícolas para 79 comunidades indígenas no estado e revelou que para 2016 vai disponibilizar de mais um kit para ser usado na safra de verão. Serão repassadas sementes de milho, feijão, arroz e complemento de óleo diesel às comunidades, segundo Azambuja.
O governador citou também a liberação de R$ 1,5 milhão para recuperação de maquinário agrícola. Ele observou que R$ 500 mil seria verba de emenda do deputado federal Zeca do PT, por meio do governo federal. São tratores e máquinas agrícolas que estão parados nas aldeias por falta de manutenção.
Para aumentar a produção na agricultura familiar nas aldeias, Reinaldo Azambuja, completou a fala dizendo que, por meio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), está sendo feito a coleta de amostra de solos com o objetivo de tornar a terra mais produtiva.
Caciques – Caciques de diversas aldeias do estado participaram da audiência e tiveram a oportunidade de falar ao governador e aos deputados estaduais Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB), Onevam de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e ao presidente da Casa Junior Mochi (PMDB) as reivindicações de cada região.
Seis caciques usaram a Tribuna da Assembleia para apresentar suas demandas e feziram um panorama da situação de cada aldeia. Vilmar Martins Machado, da Aldeia Jaguapiru, em Dourados, disse que em sua aldeia e na vizinha Bananal moram cerca de 15 mil índios e o grande problema na região é o atendimento à saúde, que por falta de unidades nas aldeias exige o deslocamento do índio para ser atendido.
Outro ponto reivindicado por Vilmar Machado foi a falta de segurança nas aldeias. “Nós, muita vezes, nos sentimos desamparados, mas entendemos as dificuldades do governo e sabemos da boa vontade do poder público, que entretanto, não refletem em melhorias significativas”, disse ele.
No entanto, o cacique reconheceu que o governo estadual tem buscado ouvir as suas reivindicações e citou o fato da criação da Subsecretaria de Assuntos Indígenas, como forma de estreitar o diálogo com as lideranças. “Por isso estamos aqui e sabemos que pode melhorar”, destacou.
Além de Vilmar Machado, participaram caciques de Nioaque, Porto Murtinho, Aquidauana, Miranda e Sidrolândia. Ao final do evento, eles vão entregar um documento com todas as reivindicações das comunidades indígenas para o governo e os deputados.
