Mochi quer "limpar pauta" para começar a avaliar novos projetos
Assembleia já recebeu oito novos projetos neste começo do ano
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), quer votar os projetos e vetos que ainda sobraram do ano passado, nestas próximas semanas, para que depois as comissões possam avaliar as novas matérias, além de assuntos polêmicos como as mudanças nas "taxas cartorárias".
Ao todo são 70 projetos e 29 vetos do ano passado, que por falta de consenso ou por não serem prioridade, deixaram de entrar nas últimas votações de dezembro. Um dos objetivo, por exemplo, é realizar uma reunião na semana que vem, para combinar a avaliação de ao menos quatro vetos por sessão, além dos projetos incluídos.
Os deputados não conseguiram votar os projetos escaladados para as últimas duas sessões, porque faltou quórun, ou seja, o número mínimo de parlamentares, para que as matérias fossem avaliadas. A expectativa é que com o fim do "feriadão" do carnaval, os trabalhos voltem ao normal na semana que vem.
Novos - Nas primeiras semanas do ano, a Assembleia já recebeu oito projetos, alguns dos parlamentares e até dos Poderes Executivo e Judiciário. Este último por exemplo, enviou matéria para que seja criado um "auxílio-transporte" aos magistrados, com valor que pode chegar a R$ 6,09 mil por mês.
Outra prioridade para o semestre é a avaliação do projeto que trata das "taxas cartorárias", que foi apresentado no final do ano passado, mas como não passou ainda pelas comissões, começa sua tramitação neste ano. O assunto já gerou polêmica e por isso deve passar por reuniões e audiências públicas, antes de seguir para o plenário.
Comissões - Para avaliar os projetos deste ano, os deputados precisam montar as novas comissões, tendo como principal a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que avalia todas as matérias, antes de seguir para votação.
Mochi já requisitou que os blocos e as bancadas indiquem seus respectivos representantes para cada comissão, na semana que vem. Houve inclusive um acordo entre os partidos para manter a mesma composição do ano passado, dando agilidade a este processo.
