Moka critica demora do Congresso em avaliar vetos presidenciais
O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Congresso Nacional precisa exercer sua função de apreciar os vetos presidenciais para que o processo legislativo seja concluído na elaboração das leis. A declaração foi feita durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O parlamentar argumentou que há centenas de vetos do Executivo para serem apreciados. “A Constituição diz que o Congresso deve elaborar as leis, cabendo ao Executivo decidir pela sanção ou pelo veto total ou parcial. E determina que o veto seja apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo, e isso não vem ocorrendo”, alertou.
Moka contou com o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). “Há vários projetos vetados como o que prevê aumento para os aposentados, e não estamos fazendo nossa parte”, disse.
As críticas pela demora do Congresso em votar vetos do Executivo também foram engrossadas pela senadora Ana Amélia (PP-RS). “Passamos vários anos discutindo matérias relevantes e as aprovamos. Mas aí o Executivo veta e o assunto fica parado. Temos de reagir”, afirmou.
O senador sul-mato-grossense articula com o senador Wellington Dias (PT-PI) a apresentação de requerimento pedindo urgência na apreciação do veto da presidente à distribuição dos royalties do petróleo. “Temos de votar. Mantido ou não o veto, o processo democrático terá sido concluído”, reforçou.
