Movimento quer recolher 1,5 milhão de assinaturas para reforma política
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) sediou hoje de manhã (20), o primeiro encontro nacional para discussão da reforma política democrática, em um projeto que tem o apoio de mais de 100 entidades em todo país, que tem como objetivo recolher 1, 5 milhão de assinaturas para ser entregue no início do ano que vem, ao Congresso Nacional.
A Seccional de Mato Grosso do Sul começou a discussão, que vai se estender pela maioria dos estados, tendo como foco principal, mudanças na legislação eleitoral, entre os temas mais discutidos, está o financiamento da campanha, com a proibição de doação feitas por empresas, que segundo o movimento, pode resultar na "troca de favores", em esquemas de corrupção.
"A OAB-MS quer ser pioneira neste processo, o movimento já conseguiu 600 mil assinaturas e vamos chegar a nossa meta, que é apresentar este projeto de iniciativa popular no começo da legislatura em fevereiro do ano que vem", explicou Grezziela Saldanha, presidente da comissão em defesa da democracia, da OAB-MS.
Ela ressaltou que este movimento vai para as ruas buscar o apoio popular, com campanhas em sites e televisão. "Nós queremos evitar as doações de empresas, assim como fortalecer os partidos e tornar os órgãos defesa da democracia mais efetivos, se trata de um movimento apartidário, que tem o apoio de entidades como CNBB, Movimento Sem Terra, Fetems e outros órgãos", destacou.
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB-MS, Cláudio Pereira de Souza, afirmou que entre os temas de maior impacto está justamente as doações de campanha, que acabam originando os esquemas de corrupção dos governos. "Algo muito grave, que além de tornar o custo de campanha elevado, gera os casos de corrupção, temos que extirpar estas doações de empresas".
Ele ainda alegou que é preciso melhorar a qualidade dos deputados, dando ao eleitor as informações dos partidos que vai votar, assim como dos candidatos. "É uma luta de mais de 100 entidades, que estamos começando hoje aqui no Mato Grosso do Sul".
O ex-deputado federal Aldo Arantes, que faz parte da Comissão de Mobilização da Ordem, foi enfático em dizer que as mudanças são essências para democracia. "Hoje quem ganha é quem tem mais dinheiro, não as pessoas por suas ideias, é preciso reduzir os partidos, o número de candidatos, assim como custo de campanha, que fica inviável a fiscalização".
Arantes também concordou que a questão decisiva é o financiamento por empresas. "Temos uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que torna esta doação inconstitucional, já que se o poder emana do povo, empresa não é povo, já temos o voto favorável de 6 ministros, mas o relator (Gilmar Mendes) não libera o relatório, vamos fazer esta pressão".
Para o ex-deputado, este movimento precisa do apoio e realização feita nos moldes da "Diretas Já", tendo a adesão de todo país. "O futuro de nossa democracia depende desta reforma, esta pauta precisa ser colocada em prática em 2015", disse ele.
Além de proibir o financiamento de empresas, o projeto prevê dois turnos para eleição proporcional, tendo no primeiro apenas a votação em partidos, paridade de gêneros na lista de candidatos e mecanismos eficientes para democracia. "Estamos dando o primeiro passo", concluiu Arantes.
Após este evento em Campo Grande, o movimento realiza encontros no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro, um dia depois (29), em Porto Alegre (RS), seguindo para Recife (PE), em reunião no dia 03 de dezembro e em Fortaleza (CE), no dia 04 do mesmo mês.
