MPF denuncia 4 ex-deputados federais de MS no caso da 'farra das passagens'

Quatro ex-deputados federais de Mato Grosso do Sul foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) sob suspeita de usar, de forma indevida, a cota de passagens áereas que tinham direito quando exerceram os mandatos na Câmara dos Deputados. No total, 443 parlamentares constam na lista de denunciados, conforme divulgado pelo site Congresso em Foco nesta quarta-feira (2).

Constam na relação os ex-parlamentares Antônio Carlos Biffi (PT), presidente estadual do Partido dos Trabalhadores; Antônio Cruz (PSDB), que exerceu mandato a partir de 2006 e eleito este ano vereador em Campo Grande; Murilo Zauith (PSB), atualmente prefeito de Dourados; e Pedro Pedrossian Filho (PMB), que este ano disputou e perdeu a Prefeitura da Capital. 

Contra eles, pesa a denúncia de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão, caso sejam condenados. O caso ficou conhecido em 2009 como a “farra das passagens”, sendo na ocasião divulgado pelo próprio Congresso em Foco.

Na publicação feita nesta quarta, não há detalhes específicos de como os ex-deptuados teriam utilizado as passagens. Somente que tal utilização teria sido de forma irregular.

Entre os denunciados, também estão figuras conhecidas do cenário político atual, como o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Antonio Palocci (PT), ambos presos pela Operação Lava Jato. Não constam na lista dos denunciados qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado.

O Congresso em Foco informa que a relação de ex-deputados suspeitos foi dividida em 52 denúncias. Elas deverão ser analisadas pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF 1 (Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região), que aceitará ou rejeitará o pedido do MPF.

Se ele aceitar, os 443 denunciados se tornarão réus e passarão a responder a ações penais. Nessa etapa, eles serão chamados a dar explicações e se defender das acusações. Só, então, os políticos poderão ser julgados.

Farra - O Ministério Público Federal identificou que as passagens aéreas foram utilizadas pelos ex-parlamentares para fins diferentes do que estabelecia o ato normativo que criou o benefício. A ‘ajuda’ era exclusiva para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Brasília.

Ainda segundo o Congresso em Foco, para fazer as denúncias, a Procuradoria da República recebeu apoio da Polícia Federal. Consta que foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM.

O site responsável pela denúncia levantou que os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões, em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais.

Outro lado – Os quatro ex-parlamentares foram procurados pela reportagem do Campo Grande News já no início da noite desta quarta. Não atenderam às ligações Antônio Cruz, Murilo Zauth e Pedro Pedrossian Filho.

Antônio Carlos Biffi negou qualquer irregularidade e disse ver com surpresa a denúncia contra ele. Lembrou que na época em que foi deputado foi o que menos utilizou passagens áreas e que, na ocasião, era permitido o benefício para família. "Mas eu não usei não".