Mutirão e transparência no sorteio de casas são propostas para habitação
Campo Grande tem visto surgir e aumentar a quantidade de pessoas vivendo em favelas na periferia da cidade. São pessoas que alegam não ter condições de adquirir a casa própria ou pagar aluguel e reclamam da demora na entrega de casas populares financiadas pelo poder público. O problema é que o sistema de distribuição é alvo de questionamentos.
Atualmente, os contemplados são escolhidos mediante sorteio. Pela falta de transparência, recentemente o MPE (Ministério Público Estadual) entrou com ação na Justiça cobrando publicidade na relação de inscritos, fila de espera, prioridades e nomes daqueles que já receberam a moradia.
O órgão começou a investigar supostas irregularidades na distribuição de casas populares, depois de denúncias de que as causas sociais, determinantes no programa , não estariam sendo cumpridas e, sim, a distribuição das moradias estaria ocorrendo para atender “fins eleitoreiros”.
Habitação é o tema da nona matéria de uma série do Campo Grande News com as propostas deles para alguns problemas da cidade. As respostas estão em ordem alfabética segundo os nomes usados nas urnas.
Alex do PT vai criar o cheque moradia, uma linha crédito com juros subsidiados para que as pessoas possam concluir suas casas, adquirindo materiais no comércio local. Incentivar a construção de 15 mil moradias na área central para atender a faixa salarial de 0 a 6 salários mínimos, por meio de parceria público privada, promover a regularização fundiária e implementar o aluguel social no centro.
Aroldo Figueiró (PTN) quer construir oito mil casas preservando leis ambientais e realizando projetos com perícia e rigor no processo de distribuição das unidades habitacionais. O candidato afirma que não permitirá que um cidadão seja beneficiado duplamente enquanto o outro segue sem ser contemplado. Nessa área, ele ainda pretende reformar o sistema de arrecadação do IPTU e com uma divisão correta de cobrança, diminuir o valor em 30%.
Athayde Nery (PPS) quer fazer com que a própria população possa construir as suas casas com recursos oferecidos pela prefeitura. As obras, no entanto, seguirão um padrão específico e serão fiscalizadas por servidores da Agehab. O projeto estabelece que essas moradias irão contar com um sistema de captação da água da chuva e também o emprego, sempre que possível, de materiais de construção recicláveis e reutilizáveis em locais perto de espaços para atividades de cultura e lazer.
Coronel David (PSC) vai mudar o sistema de sorteio e dar transparência ao processo de distribuição de casas pela Emha (Agência Municipal de Habitação). A prioridade será construir imóveis para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, faixa com o maior déficit habitacional na Capital. Ele também vai construir condomínios residenciais para idosos e priorizar as mulheres vítimas de violência.
Lauro Davi (PROS) acredita que moradia digna é um dever do e e na Capital, as favelas ainda são uma realidade. Ele pretende implementar políticas para essas questões, com a redução do déficit habitacional buscando linhas de financiamento e ações de parceria para a construção de casas populares, estruturando um plano municipal de habitação para ações em conjunto com a sociedade criando condições para que a cidade participe dos programas nacionais de habitação.
Marquinhos Trad (PSD) pretende atualizar o sistema de informações da Emha e captar recursos para a habitação através da Central de Projetos. O projeto “Meu Terreno, Minha Casa” vai proporcionar o financiamento para proprietários de imóveis que não se enquadrem no financiamento da casa própria de agentes financeiros e o “Meu Cantinho” atenderá os idosos e haverá acompanhamento das famílias pré e pós ocupação das casas.
Rose Modesto (PSDB) acredita que os órgãos públicos responsáveis pela política de habitação e de saneamento tenham que buscar recursos financeiros e adotar novos instrumentos que garantam a oferta de moradias de qualidade em regiões adequadamente urbanizadas, trabalho que deve ser feito forma integrada para que se garanta a oferta de água, luz, esgoto, linhas de ônibus, creches, escolas e outros serviços públicos.
Suél Ferranti (PSTU) criará, emergencialmente, um Plano Permanente de Obras Públicas para, além de geração de emprego, zerar o déficit habitacional com a construção de moradias e com saneamento básico. Para tanto, será criada uma empresa municipal de obras 100% pública e estatal, controlada pelos trabalhadores. Será aplicada a isenção de IPTU para os desempregados.
Todos os 15 candidatos foram convidados a participar da série. Adalton Garcia (PRTB), Alcides Bernal (PP), Arce (PCO), Elizeu Amarilha (PSDC), Marcelo Bluma (PV), Pedrossian Filho (PMB) e Rosana Santos (PSOL) não enviaram as repostas até a publicação desta reportagem.
