Novo presidente prevê “alterações profundas” no trabalho do TCE-MS

O novo presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Iran Coelho das Neves, assumiu o cargo nesta quarta-feira (12) prevendo “alterações profundas” no modo de trabalho da Corte de Contas, em decorrência da adoção de novas ferramentas tecnológicas para obtenção de dados que resultarão em rapidez e economia nos trabalhos. Além disso, ele reforçou que os órgãos de controle externo do país vão unir forças, a partir de 2019, para encontrar meios que apontem uma solução para o impasse das obras paradas, que atingem a União, Estados e municípios de forma generalizada –que vai sua conclusão até a implosão, ideia que Neves disse rechaçar.

Iran foi empossado em solenidade no fim da tarde desta quarta. Além dele, que é o primeiro servidor do quadro técnico do tribunal a se tornar conselheiro e assumir a presidência da Corte, assumem o corpo diretor do TCE os conselheiros Flávio Esgaib Kayatt (vice-presidente) e Ronaldo Chadid (corregedor-geral), bem como o procurador-geral do MPC (Ministério Público de Contas), João Antônio de Oliveira Martins Junior. Eleitos em 3 de outubro pelo Tribunal Pleno, eles comandarão o TCE pelo biênio 2019/2020.

Após a posse, Iran afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pelo seu antecessor, o conselheiro Waldir Neves. “Pretendo que seja um tribunal mais moderno, avançado, ágil e criativo. Sei que não é fácil, porque a gestão do conselheiro Waldir foi inovadora, com criatividade, mas tenho a convicção de que iremos aprimorar mais”, disse. Um dos projetos encampados pela presidência anterior, aliás, é visto como revolucionário: o E-Extrator.

O novo sistema permite entrar em bancos de dados diversos da administração pública, obtendo com mais agilidade dados que passam pelo crivo do TCE. “O controle externo com certeza sofrerá uma alteração profunda, entrando em atividade o E-Extrator. Minha intenção é que as auditorias e inspeções não sejam dirigidas, mas saiam daqui com foco naquilo que vai ser fiscalizado, com os dados com riqueza de detalhes do E-Extrator. Isso evita viagens desnecessárias, despesas, custos. Celeridade com um custo reduzido”, simplificou.

Futuro – Iran, que em discurso já havia destacado a importância qualificação dos servidores por meio da Escola Superior de Controle Externo do TCE, reforçou a importância em também reconhecer o papel dos servidores por meio de ações como a meritocracia, esperando-se deles, porém, excelência e proatividade. “É possível ganhar mais? É, desde que o produto do trabalho seja além das obrigações normais e corriqueiras. Tem de ir além”, disse, confiante em integrar o corpo de servidores a esse espírito.

Iran também disse esperar que os Tribunais de Contas do país exerçam papel importante em um futuro próximo na gestão pública, a partir de um trabalho focado na fiscalização de obras públicas. O presidente do TCE-MS disse que os órgãos de controle externo e o Judiciário –por determinação do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)–, constituiu uma comissão nacional para “estudar e oferecer soluções imediatas para as obras paradas no Brasil”.

“Já tivemos uma segunda reunião discutindo com o TCU (Tribunal de Contas da União) online e estamos com planejamento praticamente definido para tentar ajudar o Brasil, os Estados e os municípios”, disse. A intenção é realizar um diagnóstico apontando as razões para a paralisação de empreendimentos –de falta de recursos a demandas judiciais e desvios de verbas–, sendo que a comissão terá entre poder para indicar se os empreendimentos podem ser concluídos ou implodidos.

Iran das Neves destacou, porém, ser contra essa medida. “Penso que o melhor é concluir essas obras. Por que deixar o dinheiro perdido, desperdiçado? A questão é encontrar um meio para destravar essa obra”, destacou. O presidente do TCE pontuou que o montante envolvido com as obras paradas no Brasil, hoje, equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) do Uruguai –de US$ 56 bilhões em 2017.

Solenidade – A posse da nova direção do TCE ocorreu em solenidade concorrida na sede da Corte de Contas. A vice-governadora Rose Modesto (PSDB) representou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) –que participou em Brasília de reuniões com a equipe de transição federal– e destacou a “presteza e eficiência” do tribunal, que se reflete em melhorias na fiscalização e no apoio aos entes fiscalizados, indo além do caráter punitivo, mas adotando a orientação como forma de evitar mau uso de recursos públicos.

O procurador-geral do MPC, por sua vez, pontuou o papel importante que os Tribunais de Contas terão no momento atual do país, “dilacerado” por atos que colocaram em xeque a gestão pública. “Todos agora são chamados a exercerem o seu papel”, pontuou.

Cumprimentado por seu trabalho à frente do TCE nos últimos quatro anos, que foram lembrados em vídeo institucional destacando as ações de modernização implementadas, o conselheiro Waldir Neves fez elogios a todos os integrantes do tribunal, com os quais dividiu os méritos por resultados positivos. Além disso, creditou o trabalho a um planejamento de curto e médio prazo.

“Quem não planeja, não avança”, sentenciou, considerando ser este um problema do país. Ele finalizou suas palavras dizendo que “vai voltar para a planície (plenário) com mais humildade e a certeza de que o presidente Iran fará uma gestão muito melhor porque, por ser técnico, tem um conhecimento que não tínhamos no início”.

Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Divoncir Maran, o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (MDB), os deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB) e José Carlos Barbosa (DEM), os secretários de Estado Eduardo Riedel (Governo) e José Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública); além de prefeitos, vereadores e outras autoridades.