OAB dá largada a processo para escolher novo desembargador do TJ
Ordem e Ministério Público tem direito a uma vaga no Tribunal de forma alternada
Desde segunda-feira (21), a advocacia sul-mato-grossense está oficialmente em período de intensa efervescência, com a abertura do processo de escolha de um representante da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) para atuar como desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça).
Membros da Ordem terão 20 dias para se inscreverem. Depois disso, os nomes dos seis candidatos mais votados serão entregues ao pleno do Tribunal, que selecionará três pessoas. A lista tríplice, então, será encaminhada ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), que definirá quem será o desembargador.
A seleção trata-se do Quinto Constitucional, vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, prevista na legislação, destinada à advocacia e ao Ministério Público. A vaga, desta vez, é da Ordem.
Segundo o coordenador de comissões da OAB, Gabriel Marinho, votam os conselheiros estaduais e cinco ex-presidentes da Ordem. Até o meio do ano, afirma, o processo deve ser finalizado com a escolha do desembargador.
Para o presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche, a presença de um advogado no Tribunal oxigena o poder e traz equilíbrio no julgamento dos casos. “Apresenta a visão de um advogado. Os magistrados de carreira são julgadores natos e os do Quinto somam com a experiência de fora”, avalia. A seleção deve contar com ao menos 20 candidatos, afirma o presidente.
Na lista dos possíveis candidatos, Fábio Trad confirmou interesse na vaga, afirmando que o trabalho prestado ao Poder Judiciário o credencia para se colocar à disposição. “Me colocar a serviço de uma causa que sempre acreditei”, disse. Ele também afirma que a presença de um advogado no Tribunal legitima o caráter “plural do colegiado” e contribui com o aperfeiçoamento do trabalho jurídico.
Quem também colocará seu nome na selação é o advogado Silzomar Mendonça Junior. “Meu sonho é a magistratura, o que me levou a querer participar do processo”. Reforçando a opinião dos demais, ele acredita que o advogado no TJ “oxigena as decisões e pensamentos da magistratura”.
Alexandre Bastos também é um dos que podem se candidatar no processo, considerado por ele "excelente para a democracia". "Acho fundamental a participação de membros do MPE e OAB pra levar a atuação profissional e entregar para a sociedade decisões o mais próximo da justiça", conclui.
Durante o período eleitoral, os advogados explicam que expõem a trajetórias e demonstram aos colegas os compromissos com os valores constitucionais no exercício da advocacia.
Podem se candidatar os advogados que tenham sua inscrição principal em Mato Grosso do Sul e o profissional tem de ter menos de 65 anos na data da inscrição e mais de 10 anos de atividade de advocacia. O período de inscrição termina às 18 horas de 11 de abril, abrindo prazo de cinco dias, após a publicação dos nomes, para recurso.
