ONU nomeia Tiago Botelho para analisar violações de Direitos Humanos
Professor vai participar de grupo para construir políticas judiciárias que defendam advogados e ativistas
A ONU (Organização das Nações Unidas) nomeou o professor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) Tiago Botelho, ex-candidato ao Senado, para analisar violações de direitos humanos no Brasil. O objetivo é construir políticas judiciárias que defendam advogados e ativistas em todo o país. A escola foi feita pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância da ONU.
Agora, cabe ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) organizar o grupo de trabalho e emitir relatório com políticas para que o sistema de justiça mude as práticas usadas. Thiago é o primeiro advogado de Mato Grosso do Sul a ser nomeado pela Corte para desempenhar a função.
A ideia é que haja audiências públicas, realizadas em estados em que a violência aos defensores de Direitos Humanos são altas. As reuniões serão mensais e posteriormente será realizado um relatório que deve ser incorporado pelo sistema de justiça.
Para ele, o caso do advogado de trabalhadores rurais, Gabriel Sales Pimenta, assassinado a tiros em Marabá (PA), em 1982, está entre os inúmeros em que houve omissão da União em todas as fases do processo. O Estado brasileiro foi condenado, após 41 anos, pela Corte por “graves falências” judiciais que garantiram a impunidade dos responsáveis pela execução de Gabriel.
“Não protegeu preliminarmente o advogado, permitiu sua execução, não investigou e não puniu. Seu caso ficaria impune caso a corte internacional não tivesse atuado. Até 2025 teremos a missão de mapear casos de violações de Direitos Humanos que se assemelham ao do advogado Sales Pimenta.”
Sobre a nomeação, o advogado ressalta que está orgulhoso por ser um representante do Estado em uma pauta tão importante.
“O Brasil é um dos países que mais mata defensores de Direitos Humanos. O Poder Judiciário, o Ministério Publico, a Defensoria Pública e demais instituições precisam ampliar sua capacidade de defesa a esses sujeitos. Defender Direitos Humanos é defender a Constituição Federal. Quanto matam um defensor de Direitos Humanos é a Constituição que morre um pouco.”
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