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Política

Perto da eleição, imagem do vereador é de quem está a serviço do Executivo

Fabiano Arruda | 18/07/2012 18:25
Prefeituras raramente enfrentam oposição nos Legislativos, diz cientista político. (Foto: Divulgação)
Prefeituras raramente enfrentam oposição nos Legislativos, diz cientista político. (Foto: Divulgação)

Às vésperas de mais uma eleição municipal, os 1,7 milhão de eleitores terão 6,4 mil candidatos às 833 vagas de vereador em Mato Grosso do Sul para disputar a uma função que, ao longo dos anos, firmou-se como simples “homologadora” das ações das prefeituras.

O papel enfraquecido dos parlamentares municipais decorre da atuação dos Executivos, que invadem as Casas de Leis com acomodações e alianças políticas. Com isso, uma das funções básicas desse político, a de fiscalizar, virou quase uma utopia.

É a opinião do cientista político Eron Brum. “Eles acabam não fiscalizando nada”. Segundo ele, em Campo Grande e em todo País, as prefeituras raramente enfrentam oposição e o vereador, na teoria, o agente mais próximo da população, acaba por ter seu papel distorcido.

“Para dar uma resposta positiva à população o vereador tem que estar bem com o prefeito. E aí o Executivo acaba sendo ditador”, afirma.

Dessa forma, a Câmara virou um balcão de negócios do Executivo, critica Brum.

Para ele, as deficiências do sistema político brasileiro contribuem para a distorção da relação. “A fidelidade partidária é uma piada, o sistema de coligações e, com isto, o eleitor perde cada vez mais interesse por política e não se sente estimulado a defender uma renovação por meio do voto”.

Legislativo no geral-Para o vereador Marcos Alex (PT), que busca a reeleição em Campo Grande, o Legislativo, como um todo, perdeu a força.

“Tanto governos como prefeituras formam maiorias e blindam suas gestões, o que faz dos Legislativos meros homologadores”.

Na opinião do petista, diante do quadro, a saída seria “reinventar” a democracia. Ele discorda que a oposição seja utopia, mas admitiu que a função é desgastante.

“É possível recorrer ao Ministério Público (com reivindicações). O que não podemos é enfraquecer o legislativo e abrir mão de fiscalizar. Por exemplo, não tenho como concordar com a política de assistência social do Nelsinho Trad, prefeito de Campo Grande”, pontuou.

Contra - Já o vereador Lídio Lopes (PP) discordou sobre o enfraquecimento do parlamentar. “Nossa função é legislar e ver a necessidade da população para que a Prefeitura execute”, defendeu.

Segundo o progressista se há dúvidas sobre a força dos vereadores, a mesma incerteza deve ser voltada para a Assembleia Legislativa e até para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Você não vê os tribunais de contas reprovando contas dos governos”.

Conforme o progressista, parte da população tem visão distorcida sobre o papel e acreditam que os parlamentares nos municípios têm que resolver problemas pessoais.

Custos - Segundo dados do site Transparência Brasil, referentes a 2007, o custo para manter um vereador em Campo Grande era de R$ 34,25 por campo-grandense. O valor colocava a Câmara de Campo Grande na 15ª colocação das Casas de Leis mais caras entre as capitais brasileiras, atrás de cidades como Goiânia, São Paulo e Fortaleza.

Ainda conforme o Portal, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

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