Pré-candidato a prefeito de Bela Vista tem contas reprovadas pelo TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a desaprovação das contas de campanha do pré-candidato a prefeito de Bela Vista, Gerardo Gabriel Nunes Boccia (PP), durante sua disputa pelo cargo de deputado estadual nas Eleições 2022. A decisão ocorreu após um recurso especial interposto pelo candidato contra a decisão inicial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul).

O TRE-MS havia desaprovado as contas do candidato devido à apresentação de documentação retificadora de forma inadequada. Em vez de utilizar o SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), o candidato protocolou os documentos no PJe (Processo Judicial Eletrônico), comprometendo a verificação adequada das informações prestadas.

Além disso, surgiram questionamentos sobre a regularidade das despesas declaradas. Uma das empresas contratadas pelo candidato não estava regular perante a Receita Federal na época da prestação dos serviços. Outro ponto observado foi a omissão de gastos eleitorais relevantes. Os valores declarados pelo candidato não correspondiam aos gastos efetivamente realizados durante a campanha. A omissão foi considerada uma irregularidade grave.

Conforme apontado na decisão, o candidato declarou ter efetuado o pagamento de R$ 6.000,00 à empresa Facebook, referente à contratação do serviço de impulsionamento de conteúdo. No entanto, em consulta ao sistema de prestação de contas, verificou-se que a empresa contratada emitiu nota fiscal de R$ 8.650,53. Além disso, a biblioteca de anúncios da rede social revelou que o candidato gastou o valor de R$ 9.744,00, referentes ao mesmo serviço de impulsionamento de conteúdo, indicando uma omissão de gastos eleitorais em um valor superior ao declarado.

Com base nessas considerações, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu negar seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão do TRE/MS de desaprovar as contas de campanha do candidato e devolução de R$ 14.304,00 ao Tesouro Nacional.

Em resposta a reportagem, Gabriel Boccia confirmou que foi notificado da decisão da Justiça Eleitoral e reconheceu que houve um erro de contabilidade na prestação de contas nas eleições de 2022, mas que o revés não impede o segmento de sua pré-candidatura à prefeitura de Bela Vista.

“Não foi um culpa exclusiva minha, só descobri depois a campanha, mas isso não me desabona enquanto a homem público e nem impede nossa candidatura. A gente assume a responsabilidade e aprende com isso para ter mais cuidado com as próximas eleições”, reconheceu o pré-candidato.

Conflito com o prefeito – Boccia, que foi vice-prefeito da cidade até 2020, teve uma relação conturbada com o prefeito Reinaldo Miranda Benites (PSDB). Em maio de 2020, foi expulso do gabinete do prefeito após uma discussão, e a discussão foi amplamente divulgado nas redes sociais.

O prefeito afirmou que os recursos conseguidos pelo vice foram graças à sua gestão e que Boccia não contribuiu financeiramente para a campanha. A relação piorou após o prefeito ser alvo de uma operação do Gaeco por suspeita de fraude em licitações e desvio de verba pública.

(*) Matéria atualizada às 17h para acrescentar a resposta do pré-candidato citado