Prefeitos de MS vão a Brasília pedir reajuste no valor de programas federais
De acordo com a Assomasul, desde 2011 o quantitativo populacional não sofreu atualização por parte do Ministério da Saúde
Prefeitos de Mato Grosso do Sul vão a Brasília (DF) para pedir reajustes nos programas federais. A chamada “pauta municipalista” será defendida durante a XX Marcha em Defesa dos Municípios, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), entre os dias 15 e 18 de maio.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), destaca que o reajuste dos valores é fundamental para manter os programas sociais em funcionamento.
Caravina atesta que é imprescindível o reajuste das verbas destinadas aos programas, segundo ele, “subfinanciados pela União”, uma vez que o governo só repassa às prefeituras de 30% a 40% dos valores necessários para mantê-los em funcionamento.
De acordo com o dirigente, essa reivindicação é antiga, “até porque os municípios são obrigados a cobrirem as despesas, vindo a viabilizar outros investimentos prioritários já inseridos no orçamento das prefeituras”.
Estudos da CNM revelam que alguns programas e ações de saúde estabelecidos pelo Governo Federal têm repasses estipulados pelo contingente populacional do município, como a atenção farmacêutica básica e o PAB Fixo (parcela e recursos à Atenção Básica), sendo atualizados conforme o censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, a cada 10 anos.
O presidente da Assomasul alega que desde 2011 o quantitativo populacional não sofreu atualização por parte do Ministério da Saúde, situação que faz que municípios com aumento populacional percam recursos.
“Esse é apenas um dos pontos importantes desse grande debate nacional, por isso é fundamental que os prefeitos, secretários municipais e vereadores participem da Marcha à Brasília. Vamos nos unir, procurar nossos senadores e nossos deputados, pedi-los apoio na votação de matérias de interesse de nossos municípios”, conclamou o presidente da Assomasul.
Além da atualização monetária dos valores de programas federais, os prefeitos também querem a derrubada do veto ao projeto do ISS (Imposto sobre Serviços), a reforma da previdência, o parcelamento de débitos previdenciários, o piso nacional do magistério, a prorrogação do prazo para o fim dos lixões (resíduos sólidos) nos municípios, entre outros temas.
