Prefeitura diz que vai à Justiça para impedir greve de professores
Prefeitura oferece 2,79% por conta da lei eleitoral. Categoria exige 11,36%.
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), recorrerá à justiça para impedir a greve nas escolas municipais, prevista para começar em 26 de abril, caso os professores não aceitem o reajuste proposto, de 2,79%. “Pedirei à Procuradoria do Município que entre com uma ação para preservar o direito dos alunos e até dos trabalhadores que querem exercer o seu trabalho”, disse Bernal durante agenda pública nesta quarta-feira (20).
Bernal reuniu-se com representantes da categoria na tarde desta terça-feira (19), quando acordaram que a Prefeitura daria um posicionamento até a próxima assembleia dos professores, marcada para o dia 26. Porém, esta manhã, o prefeito afirmou que a categoria entendeu perfeitamente que o índice de reajuste esbarra na lei eleitoral. “Acabei de ouvir de uma professora que eles aceitam”, disse o prefeito.
Segundo ele, para que o reajuste ultrapasse os 2,79% permitidos pela lei depende agora apenas do Legislativo. “A Câmara pode reapresentar e aprovar o projeto, desde que haja maioria. Isso é legal, está no Regimento Interno e também na Lei Orgânica do Município”, ponderou Bernal. “Eles (vereadores) têm que entender que os 22 mil servidores municipais não podem ser vítimas de interesses políticos”, finalizou.
Reivindicações - Do outro lado da questão, a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), exige para a categoria o piso salarial de 11,36% referente a 2016 e 13,01%, em até duas vezes, que deveria ter sido pago em 2015 e, não foi. À frente da ACP, Lucílio Souza Nobre afirma que a categoria não discute índices inferiores, e que pedem apenas o cumprimento da lei 5.411/14.
“Esperamos que o prefeito ele mande uma proposta definitiva para votarmos na assembleia do dia 26”, pondera Lucílio. Conforme rlr, o fato da categoria possuir um piso nacional, não implicará Bernal na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). “Nosso jurídico fez um estudo que aponta que a nossa lei não se engrada nesta questão eleitoral”, finalizou o sindicalista.
Rede Municipal - Ao todo, 95 mil alunos estudam nos 96 colégios da Reme (Rede Municipal de Ensino), onde as aulas começaram em 15 de fevereiro. No ano passado, os alunos enfrentaram greve por 77 dias.
