Prefeitura pagou 101,9 mil à empresa derrotada durante licitação de gás
Os trabalhos da CPI do Calote da Câmara Municipal continuaram nesta segunda-feira (8) com a apresentação de um relatório que revela os detalhes da contratação de empresas para fornecimento de gás GLP para Prefeitura de Campo Grande. Segundo os documentos, durante o pregão, uma empresa que ficou em segundo lugar foi contratada de forma emergencial em três ocasiões.
O relator da CPI, vereador Elizeu Dionizio (PSL), levou para a quarta reunião da comissão relatórios sobre o primeiro pregão da Prefeitura iniciado em março deste ano. O objetivo era contratar uma empresa que fornecesse botijões de gás de 13 e 45 quilos no valor mais barato. No fim da história, a administração Alcides Bernal pagou R$ 101,9 mil em contratos emergenciais para fornecimento de gás.
A disputa contou com seis empresas e após cinco dias de concorrência, a Micmar foi declarada vencedora no dia 13 de março. Os valores oferecidos pela empresa foram de R$ 31,00 pelo botijão de 13 quilos e R$ 102,50 pelo botijão de 45 quilos.
Cinco dias após o anúncio, a segunda colocada no pregão, a empresa Jagás, apresentou recurso à Prefeitura, onde questionava que a Micmar não conseguiria oferecer o serviço pelo valor anunciado.
O recurso foi respondido no dia 25 de março pela Copagaz, fornecedora da empresa vencedora. A empresa afirmou que o compromisso seria cumprido pelo valor combinado. Após a resposta da empresa, o pregão não teve avanço e só foi retomado em maio de 2013.
O motivo de o pregão ter sido analisado pela CPI do Calote foi a contratação emergencial da segunda colocada, a Jágas, antes do procedimemento ser finalizado. A SAS (Secretaria de Assistência Social), a Agetran (Agência Municipal de Trânsito) e a Semed (Secretaria Municipal de Educação) pediram à Prefeitura a contratação emergencial para o fornecimento de gás.
Mesmo em segundo lugar durante o pregão, a Jagás foi contratada para o serviço nas três vezes. Em janeiro, fevereiro e março, o valor gasto nos contratos chegou a R$ 101,977 mil.
Na edição do Diário Oficial do dia 18 de março, consta a justificativa da Prefeitura pela contratação da empresa. “Processo aberto em diferentes datas. Já foram realizadas licitações convite e compra direta porque o pregão encontra-se em andamento”.
Segundo o vereador, as irregularidades apareceram após análise dos valores cobrados pela Jagás. Com base nos valores anunciados no pregão, a empresa teria de receber R$ 93,286 mil pelos contratos, mas o valor pago foi R$ 8,6 mil a mais.
A diferença é maior ainda se comparados os valores oferecidos pela Micmar, a primeira vencedora do pregão. Se a empresa tivesse sido contratada, o gasto da Prefeitura seria de R$ 77,319 mil, uma economia de R$ 24,665 mil.
O vereador Elizeu Dionísio afirmou ainda que o procurador geral do município, Luis Carlos Santini, deu parecer favorável ao pregão. “Não sei quem teve vantagem, mas a Prefeitura não foi”, afirma o relator da CPI.
Reclamação – Durante toda a apresentação do relatório, o vereador e líder de Bernal na Casa, Marcos Alex (PT), se mostrou incomodado com a situação. “Isso não passa de uma idiotice”, reclamou.
O parlamentar afirmou ainda que o objetivo da CPI não era avaliar o pregão e sim averiguar as dívidas da Prefeitura. O assunto deveria ter sido discutido em uma reunião interna, afirma o líder de Bernal.
