Presidente da Assomasul defende eleição só em 2022
Medida pode evitar abstenções, além de prejudicar prefeitos com mais de 60 anos com direito à reeleição
Prefeitos de Mato Grosso do Sul defendem o adiamento das eleições municipais para 2022, em virtude dos impactos da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a unificação dos pleitos municipal, estadual e federal, pode evitar abstenções, além de “gastança” inoportuna, em ano de crise sanitária.
O posicionamento segue documento aprovado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), divulgado nesta terça-feira, enfatizando as dificuldades que as prefeituras estão enfrentando a covid-19.
Segundo Caravina, a realização das eleições municipais neste ano dificulta o cumprimento, por exemplo, de inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores.
O próprio distanciamento social, que obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, inviabiliza a realização das convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo o "corpo a corpo" com os eleitores. "Este processo democrático fica comprometido", pontua.
Prefeito da Bataguassu, Caravina observa ainda que atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição e, portanto, estariam impedidos de fazer campanha de forma efetiva.
Final do ano - O adiamento de apenas poucos meses do pleito previsto para 4 de outubro, no entanto, não seria suficiente para resolver uma série de questões burocráticas. “Consideramos inviável a posse em janeiro. Não dá tempo de fazer transição. Não será possível aprovar as contas das campanhas. O que, por certo, repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia”, afirma Caravina.
De acordo com o dirigente, é totalmente inoportuna a gastança com as campanhas e o próprio pleito que, segundo estudos, chegam a valores em torno de R$ 19 a 24 bilhões. Recursos que poderiam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas.
Servidores - Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas últimas eleições participaram 2.302.248 pessoas atuando como mesários, e o total de votantes foi de 146.658.156 cidadãos. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar. A legislação eleitoral impõe uma série de restrições que impedem o pleno atendimento das urgências do momento em face da pandemia”, lembrou o presidente da Assomasul.
Para Caravina, o risco para a democracia é gravíssimo. O próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada mais nada menos que 55 países adiaram as eleições.
Carta – A ‘Carta Aberta ao Congresso Nacional e à Nação’ foi elaborada um dia após reunião por videoconferência, ocorrida na segunda-feira (25), do CNM, do qual Caravina é um dos membros, a exemplo dos demais presidentes estaduais de associações e federações de municípios.
Durante o encontro remoto, foi consenso do movimento municipalista a inviabilidade de realizar as eleições municipais neste ano. “Dirigem-se ao Congresso Nacional e à Nação Brasileira para requerer, em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida, a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022”, diz trecho do documento.
