Presidente de Câmara é réu após falar para colega "usar corpo como usa língua"

O presidente da Câmara de Vereadores de Cassilândia, Arthur Barbosa Souza Filho (União Brasil), virou réu em ação penal eleitoral após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul à Justiça Eleitoral por crime de violência política de gênero. Em sessão do dia 11 de março na Casa de Leis da cidade, a 419 quilômetros de Campo Grande, ele constrangeu colega vereadora, mas disse que havia sido mal interpretado.

O Campo Grande News relatou o caso aqui. A vereadora Sumara Leal (PDT) desabafou nas redes sociais após ter o microfone cortado pelo presidente da Câmara. Ele disse que ela deveria usar o restante do corpo para trabalhar em prol da sociedade, “igual usa a língua para difamar”.

Na denúncia, segundo o MPMS, “o vereador que preside o órgão, de forma livre e voluntária, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, constrangeu, humilhou e perseguiu uma colega vereadora, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo, ao cortar o microfone da vítima e, ao final da sessão, proferiu frases misóginas e críticas, assediando-a”.

Com isso, o ministério entendeu que houve assédio eleitoral e ainda pediu reparação dos danos morais sofridos pela vítima, fixando-se um valor mínimo de indenização, que não foi citado pelo MPMS.

Na aceitação da denúncia, em 2 de março, a juíza da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, Flavia Simone Cavalcante dá 10 dias para que a parte ré apresente defesa por escrito e que “poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, advertindo-a que, se não constituir advogado, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa”.

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