Proclamação da República: Judiciário emenda último feriadão do ano

No último feriadão do ano o Poder Judiciário vai emendar e na próxima semana funcionará somente de quarta (16) a sexta-feira (18). O feriado ocorre na terça-feira, 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Casos urgentes, no entanto, terão atenção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro, o dia 14 de novembro, segunda-feira, será ponto facultativo.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.